Paulo Roberto e Castiglioni se preparam para batalha no TRE

As defesas de Paulo Roberto (PMDB) e Olmir Castiglioni (PSDB) se preparam para mais uma batalha judicial pela vaga de suplente na Assembleia Legislativa. Embora a juíza Rachel Durão Correia Lima, relatora da matéria, tenha negado a liminar que pedia a antecipação de tutela na semana passada, o caso não está definitivamente resolvido em favor de Paulo Roberto.



O peemedebista terá que provar ao Tribunal que houve justa causa ao deixar o PMN e migrar para o PMDB. Paulo Roberto alega que sofreu discriminação do ex-partido, mas a presidente regional da sigla, deputada Janete de Sá, nega que houve qualquer problema com Paulo Roberto durante sua permanência no partido.



O processo hoje encontra-se em fase de citação das partes. Assim que o oficial de Justiça entregar a citação ao presidente regional do PMDB, deputado federal Lelo Coimbra, e a Paulo Roberto, será aberto o prazo de cinco dias para que as partes recorram. A expectativa é de que o julgamento aconteça antes do prazo esperado neste tipo de ação, que é de 60 dias.



A ação contra Paulo Roberto foi movida pelo segundo suplente à vaga aberta na Assembleia, Olmir Castiglioni (PSDB). Com a eleição para prefeituras do Estado em outubro passado de três deputados que foram eleitos na coligação formada em 2010 para a Assembleia entre os partidos PMN, PSDB, PPS e DEM. Duas cadeiras foram ocupadas e a terceira seria de Paulo Roberto, mas como ele mudou de partido, teria ferido a regra da fidelidade partidária.



A legislação determina que nos primeiros 30 dias após a posse do suplente, apenas o partido que teria direito a vaga, no caso o PMN, poderia requerer a cadeira. Após esse prazo, ficam liberados para questionar a posse o Ministério Público e terceiros, no caso Olmir Castiglioni.



Enquanto aguardava o prazo, a defesa do tucano adotou uma outra estratégia para tirar Paulo Roberto da Assembleia. O peemedebista tomou posse no dia 7 de janeiro, e a defesa de Castiglioni questionou no Tribunal de Justiça o ato da Mesa Diretora da Assembleia, que deu posse a Paulo Roberto.



Uma liminar concedida pela desembargadora Elizabeth Lordes tirou Paulo Roberto da cadeira. Na semana passada, o Tribunal de Justiça considerou que a Mesa não agiu em desacordo com a Legislação, já que deveria seguir a lista do TRE.



À essa altura, já havia aberto o prazo para que o PSDB pudesse questionar a cadeira no Tribunal Regional Eleitoral. A defesa do tucano está confiante na vitória, mas mesmo que sofra uma derrota, Castiglioni poderá continuar brigando pela vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).