PEC da reeleição será votada já na próxima terça

Na próxima terça-feira (27), os deputados estaduais já poderão votar em primeiro turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite a reeleição para a presidência da Mesa Diretora da Casa. Ao contrário de outras matérias que seguem um rito longo no Legislativo, a proposta teve uma tramitação relâmpago.



Na segunda feira, a matéria já entrou na Ordem do Dia para ser discutida em três sessões. Nesta quarta-feira (21), a Comissão de Justiça da Casa se reuniu após a sessão ordinária para discutir a matéria, deixando assim a proposta pronta para ser votada já na próxima semana. A matéria será lida na sessão da segunda-feira (26) e, no dia seguinte, entrará em votação em primeiro turno. Uma vez aprovada pelo Plenário, deverá ser baixada de pauta por duas sessões para então ser votada em segundo turno.



As PECs têm um trâmite lento no Legislativo, depois de publicadas no Diário Oficial do Legislativo, devem passar por três sessões e serem discutidas nas Comissões e não vale o parecer oral durante a votação. Também não pode ser pedida a urgência para que a matéria encabece a pauta. A votação deve ser em dois turnos e com quorum qualificado.



Mas depois de muita discussão entre deputados e governo do Estado sobre a viabilidade de se instituir novamente a reeleição para a presidência da Mesa, todo o trâmite durou menos de duas semanas. O requerimento dos deputados Elcio Alvares (DEM) e José Carlos Elias (PTB) colheu assinaturas dos deputados ainda no início da semana, depois foi protocolado, lido no Expediente, publicado, e já seguiu para a pauta nesta semana.



A correria dos deputados é para aprovar a matéria antes do recesso parlamentar, porque a próxima sessão depois disso será em fevereiro e já para a eleição da Mesa. Para que o presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), possa concorrer à reeleição, o projeto tem que ser votado rapidamente.



O projeto foi feito sob medida para que Ferraço possa se reeleger, permitindo que o deputado que não cumpriu um mandato inteiro à frente da Casa, que é de dois anos, possa disputar. Além disso, a PEC abrange apenas a presidência, os dois secretários não poderão ser reeleitos.



A dificuldade na Casa nesses últimos dias era sobre a adesão do PT. Foi sob o comando do partido, em 2003, que o instituto da reeleição foi proibido no Legislativo Estadual. Nessa terça-feira (20), a bancada fechou questão sobre o assunto e abonou a reeleição, mas se assanha a lançar um nome para disputar com Ferraço.



Nos bastidores, porém, a expectativa é de que depois do aval do Palácio Anchieta, a recondução do demista para presidir a Casa já estaria consolidada no plenário.