Quinta, 27 Janeiro 2022

​Pequenos partidos divergem sobre a criação das federações partidárias

neto_leonardo_sa_redes_sociais Redes sociais
Redes sociais

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), perto de completar 100 anos de fundação, e a Unidade Popular (UP), ainda em formação no Espírito Santo, são duas legendas que tiveram a sobrevivência garantida com a instituição das federações partidárias, viabilizada há uma semana, com a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 477/2015. Transformado em lei, permite que dois ou mais partidos se juntem para atuar como uma única agremiação.

Apesar dessa situação, os dois partidos divergem em relação ao novo Código Eleitoral. Hellen Guimarães, da direção estadual da Unidade Popular pelo Socialismo (UP), afirma que as federações partidárias não alteraram o principal: a cláusula de barreira.

Para ela, esse fato "contraria o princípio da ampla organização partidária, que é garantido pela Constituição Federal, criando dois tipos de partidos: os que têm representação no Congresso Nacional e os que não têm".

Já Neto Barros, presidente estadual do PCdoB, reconduzido ao cargo no final de setembro, comenta: "Vejo com bons olhos as federações, porque já são utilizadas em países com democracia sólida e muita mais desenvolvida". Para ele, é um "acerto do ponto de vista da legislação".

Neto Barros informa que a discussão sobre a formação de federação ainda vai passar pelo comitê central, segundo estabelecido e comunicado nas conferências municipal e estadual, realizada nesse domingo (3). Acrescenta que pretende aumentar a viabilidade eleitoral do partido já para as eleições de 2022, "para que possamos eleger bancadas tantos nos estados e, principalmente, na Câmara dos Deputados".

Hellen Guimarães diz que, "na teoria, o argumento é que essa alteração vai reduzir o número de partidos e que isso seria bom para a democracia. Mas, na prática, sabemos que não funciona bem assim. Como a história nos mostrou, durante a ditadura militar havia apenas dois partidos". 

"Na conjuntura que vivemos, de recorrentes ataques à democracia, avaliamos que seja importante que o povo tenha liberdade para organizar seus partidos quando não se sentirem representados pelos que já existem. Para nós, o problema central não é a quantidade de partidos".

A dirigente partidária entende que a cláusula de barreira favorece os mesmos partidos que há anos estão no poder, que têm muito dinheiro e um número grande de parlamentares. "Dificulta ainda mais a renovação dos partidos políticos e prevalecendo sempre os mesmos, que têm, além do fundo partidário, o eleitoral. Acreditamos que essa reforma, ao contrário do que se propõe, é antidemocrática e vai contra os princípios da Constituição Federal, dificultando ainda mais que o povo participe do processo eleitoral".

Federações

O Senado derrubou no último dia 27 veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PLS 477/2015) que institui as federações partidárias. O PL permite a união de partidos políticos a fim de atuarem como uma só legenda nas eleições e na legislatura. 

O projeto autoriza o estabelecimento da federação partidária para atuação conjunta das legendas com abrangência nacional, o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o programa político comum.

A chamada cláusula de barreira será calculada para a federação como um todo e não para cada partido individualmente. A cláusula de barreira é a regra legal que limita a atuação de legendas que não obtêm determinada porcentagem de votos para o Congresso.

O texto aplica à federação de partidos todas as normas previstas para os partidos políticos nas eleições, como escolha de candidatos, propaganda eleitoral e arrecadação de recursos para campanhas, além da fidelidade partidária durante o mandato.

Veja mais notícias sobre Política.

Veja também:

 

Comentários:

Nenhum comentário feito ainda. Seja o primeiro a enviar um comentário
Visitante
Quinta, 27 Janeiro 2022

Ao aceitar, você acessará um serviço fornecido por terceiros externos a https://www.seculodiario.com.br/