Planalto estuda alternativa para Espírito Santo e Rio de Janeiro

O esperneio dos estados produtores que terão prejuízos bilionários com a redistribuição dos royalties ecoa no Palácio do Planalto e a presidente Dilma Rousseff, ainda sem uma ideia do que fazer, estuda medidas compensatórias para Rio de Janeiro e Espírito Santo.



Segundo o Valor Econômico, há possibilidade de o governo federal editar Medida Provisória. Mas ainda não há uma solução pensada para acalmar os ânimos diante da quebra do pacto federativo causado pela aprovação do projeto de lei do senador Vital do Rego (PMDB-PB), na Câmara dos Deputados na última terça-feira (7).



Enquanto os governadores do Rio e do Espírito Santo estudam acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter as perdas com a matéria, a presidente Dilma Rousseff estuda também as implicações políticas e jurídicas que vetar ou sancionar o projeto poderão trazer.



O Valor Econômico aponta que a tendência é de que a presidente faça vetos secundários e edite uma medida provisória para compensar as perdas dos dois estados por um período. O veto total é praticamente descartado, já que daria espaço para a discussão no Legislativo do projeto do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), considerado ainda mais danoso do que o texto aprovado na última terça.



Nessa quarta-feira, o governador Renato Casagrande afirmou que Espírito Santo está preparado para recorrer ao Supremo Tribunal Federal caso a proposta aprovada não seja vetada, ou mesmo para o caso de ocorrer uma derrubada do veto da presidente da República por parte do Congresso Nacional.



“Acreditamos que existam razões e argumentos técnicos suficientes para que a proposta não seja acatada pela União. Caso isso não ocorra, ingressaremos na Justiça para fazer valer os direitos dos capixabas”, disse.



Com a nova lei, o Estado deixaria de arrecadar R$ 23,7 bilhões em royalties e participação especial até 2020, para arrecadar R$ 13,2 bilhões, o que representa uma perda real de R$ 10,5 bilhões.



Já em 2013, os recursos reservados aos cofres do Estado e municípios cairiam de R$ 3 bilhões (projeção) para R$ 2,1 bilhões. Em 2011, o Espírito Santo arrecadou R$ 1,8 bilhão em royalties e participação especial, considerando-se Estado e municípios. Já em 2012, a arrecadação chegou aos R$ 2,038 bilhões, com projeção de chegar aos R$ 2,7 bilhões até o fim do ano.