Sexta, 17 Mai 2024

Plano de Cargos e Salários da Assembleia volta ao plenário na próxima semana

A novela do Plano de Cargos e Salários (PCS) dos servidores da Assembleia pode chegar a um fim na próxima semana, quando o projeto entrará na pauta de votação da Casa. O presidente da Mesa Diretora, Theodorico Ferraço (DEM), anunciou no final da sessão desta quarta-feira (16) que depois de um acordo com deputados e servidores a matéria poderá finalmente ser votada. 
 
Depois do veto do governo ao primeiro projeto de cargos e salários da Assembleia, uma nova proposta foi elaborada. A forma como a primeira proposta foi apresentada teria sido um dos motivos que levaram à queda do antigo titular da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) Aminthas Loureiro. 
 
A nova negociação do PCS foi conduzida pelo deputado Luís Durão (PDT) e pelo diretor-geral da Assembleia, Paulo Marcos. O sindicato da categoria, o Sindilegis, pedia a equiparação da tabela dos vencimentos e carreira à do Tribunal de Justiça, e também em relação ao enquadramento via dispositivos internos da Casa, por Resolução, que aparentemente serão atendidas na nova proposta. Por isso, a expectativa na Casa é grande.
 
Uma das características da nova proposta é a supressão da remuneração por subsídio e deve ser discutida junto com os demais poderes em outro momento.
 
A votação do PCS da Assembleia pode colocar fim em uma animosidade que se estabeleceu entre o Legislativo e o Executivo. Mesmo com a votação por unanimidade do primeiro projeto, o veto do governo dividiu o plenário e enfraqueceu a Casa.

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