PMES processa coordenador estadual do Movimento Policiais Antifascismo

Sob acusação de manchar a imagem da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), o cabo Vinícius Querzone de Oliveira Sousa, 32 anos, coordenador do Movimento Policiais Antifascismo no Estado, virou alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), instaurado pela portaria 0097/2021, assinada pelo corregedor da corporação, coronel Moacir Leonardo Vieira Barreto de Mendonça.

Querzone, que tomou conhecimento do processo no último dia 29, terá sua defesa sob a responsabilidade do grupo Rede Liberdade, que reúne especialistas em direitos humanos e defesa da democracia, com sede em São Paulo e atuação em vários estados. O processo de Querzone começou quando ele retornou de um encontro do Movimento Policiais Antifascismo no Recife, realizado neste ano.  

Ele é acusado de divulgar conteúdo que atenta contra a hierarquia e ainda de "autorizar, promover e participar de manifestação criticando autoridade militar ou civil com termos ofensivos, pejorativos ou desrespeitosos", incluídas nos artigos 65 e 66 do Código de Ética da PMES".

Parte do processo administrativo contra Querzone se baseia em matéria publicada no jornal ESHoje, com o título "Membros da Segurança Pública no ES se engajam em movimento contra o governo federal". Na matéria, o militar conta como foi a criação desse movimento de policiais, que defende melhorias na estrutura de segurança pública e considera o policial militar um trabalhador. O Movimento Policiais Antifascismo é apartidário.

Em outra publicação anexada ao PAD, Querzone aparece em uma fotografia com outra integrante do movimento, Maria Helena Cota Vasconcelos, em junho de 2020. No texto da postagem, os integrantes afirmam que "fizeram a primeira apresentação do Movimento Policiais Antifascismo no Estado do Espírito Santo".

A postagem informa ainda sobre visitas realizadas à Associação dos Cabos e Soldados, Associação dos Subtenentes e Sargentos da PM e Bombeiro Militar (Aspomires), Associação dos Bombeiros Militares e ao Sindicato de Policiais Civis (Sindipol).

A acusação usa ainda como justificativa o artigo 43 da Constituição do Estado, que estabelece que "o militar em serviço ativo não poderá ser filiado a partido político nem exercitar atividade político-partidária".

O processo de Querzone é o segundo contra policial militar do Espírito Santo por atuação no Movimento Antifascista. O primeiro envolve o capitão PM Vinícius Sousa, que responde a processo na Corregedoria da Corporação por ter participado de manifestações populares de cunho político, como o "Fora Bolsonaro", no dia 24 de julho.

A audiência, com oitiva de testemunhas, será no próximo dia 8. Aos 37 anos, casado, pai de três filhos, e lotado em Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado, capitão Sousa tem formação em Direito com pós-gradução em Gestão Pública, além do curso de oficiais da PM.

Ele defende direitos plenos para os policiais, como qualquer cidadão, e destaca a vedação constitucional à greve, à sindicalização e à filiação partidária, procedimentos seguidos pelo Movimento Nacional de Policiais Antifascismo no Espírito Santo, do qual é integrante. O grupo é formado por policiais militares de várias patentes, policiais civis e rodoviários federais, agentes penitenciários e guardas municipais.