A Polícia Federal no Espírito Santo deflagrou na manhã desta sexta-feira (18) a Operação Moxuara, com objetivo de combater o superfaturamento dos serviços de manutenção e pequenas obras em unidades de saúde de Cariacica.
A operação contou com a participação de oito agentes da PF, sendo realizado o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão na Secretaria de Infraestrutura de Cariacica e na sede da empresa Engma Construtora e Serviços Ltda.
A partir de fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) foi constatada uma série de irregularidades na execução de serviços de manutenção e pequenas obras realizadas pela empresa Engma Construtora e Serviços Ltda, nas unidades de saúde de Cariacica.
A falta de transparência, as deficiências constatadas no acompanhamento e fiscalização das obras e principalmente a expressiva majoração dos valores pagos em relação aos efetivamente contratados consistem em fortes indícios da prática de superfaturamento em contratos da Prefeitura de Cariacica com verbas federais destinadas à atenção básica à saúde.
Segundo a PF, as busca realizadas nesta sexta-feira na Secretaria de Infraestrutura de Cariacica e na sede da Construtora Engma tem como objetivo localizar os registros de controle das obras efetuados pela empresa e pelo ente público, e a partir daí apurar o que foi realmente executado.
Os investigados responderão pelo crime de peculato, previsto no Artigo 312 do Código Penal, cuja pena poderá chegar a 12 (doze) anos de reclusão, e pelas fraudes licitatórias previstas nos artigos 92 e 93 da Lei das Licitações e cujas penas podem chegar respectivamente a quatro e dois anos de detenção.
Prefeitura
A prefeitura de Cariacica enviou nota sobre a operação afirmando que está contribuindo com a investigação da Polícia Federal. “A Prefeitura de Cariacica tomou conhecimento das investigações na manhã desta sexta-feira (18) e prontamente se colocou à disposição para contribuir com as investigações da Polícia Federal. Trata-se de um contrato licitado e contratado em 2011 referente a serviços de manutenção e pequenas obras, sobre o qual será aberta pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Controle e Transparência (Semcont), uma auditoria interna para apuração dos fatos e continuidade da contribuição com a autoridade policial. Em 2013, quando a atual administração assumiu a gestão do município, criou a Semcont para contribuir com a transparência de todos os processos no município”, diz a nota.
