A operação da Polícia Federal em Cariacica, realizada na manhã desta sexta-feira (18), na Secretaria de Infraestruutra e Obras do município, trouxe à tona um “empurra-empurra” entre a gestão de Juninho (PPS) e seu antecessor, o deputado federal Helder Salomão (PT). A Operação Moxuara investiga o superfaturamento dos serviços de manutenção e pequenas obras em unidades de saúde de Cariacica.
Ao jornal A Gazeta, o delegado da Polícia Federal, Fernando Amorim, disse que a investigação começou em 2015, a partir de relatórios da Controladoria Geral da União (CGU), que identificou gastos até três vezes superiores aos valores contratados. A prefeitura de Cariacica divulgou nota se isentando da denúncia, ao informar que a ação investiga um contrato de 2011, ou seja, referente à gestão do petista.
“Trata-se de um contrato licitado e contratado em 2011 referente a serviços de manutenção e pequenas obras, sobre o qual será aberta pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Controle e Transparência (Semcont), uma auditoria interna para apuração dos fatos e continuidade da contribuição com a autoridade policial”, esclarece a nota da prefeitura sobre a operação da PF.
Já a assessoria do deputado federal Helder Salomão alegou que o problema não foi o contrato e sim a valoração três vezes acima do valor inicial, o que teria acontecido na gestão do sucessor.
“Segundo a matéria publicada no jornal A Gazeta, o delegado Fernando Amorim disse que o que chamou a atenção dos controladores da CGU foram os valores três vezes maiores do que previa inicialmente o contrato. Por isso, quem tem que explicar a majoração do contrato é a atual gestão que foi responsável pela renovação”, afirmou a assessoria de Salomão.
O relatório da CGU apontou, a partir de fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União, uma série de irregularidades na execução de serviços de manutenção e pequenas obras realizadas pela empresa Engma Construtora e Serviços Ltda, nas unidades de saúde de Cariacica.
Na verdade, o contrato, segundo relatório da CGU, apresenta informações suspeitas desde seu início, em 2011. Segundo o relatório de 2014 da CGU, a concorrência nº 15/2010, conduzida no processo licitatório nº 18.845/2010, teve como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de manutenção e pequenas obras nas Unidades Básicas de Saúde do município de Cariacica.
Das 15 empresas participantes, seis foram habilitadas e apresentaram proposta de preço. O resultado foi publicado em 30 de novembro de 2010 no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo. Foi vencedora a empresa Engma Construções e Serviços Ltda, com o valor global de R$ 1.095.944,29. A contratação ocorreu em 17 de fevereiro de 2011 e permanece em vigor. A empresa também mantém outros contratos com a prefeitura.
Ainda segundo o relatório, o primeiro Termo Aditivo ao Contrato 003/2011, de 05/12/2011, dispõe que: “Fica replanilhado o anexo único do termo contratual original, conforme anexo único deste termo aditivo”.
O segundo Termo Aditivo ao Contrato 003/2011, de 5 de janeiro de 2012, altera o valor do contrato original, acrescendo-lhe a quantia de R$ 273.919,72, perfazendo o percentual de 24,99%. O valor total do contrato passou, com o aditivo, para R$ 1.369.864,01.
O terceiro e o quarto termos aditivos apenas prorrogaram a vigência contratual. “Em análise aos termos aditivos celebrados (1º e 2º TA) e à planilha de preços replanilhada anexada ao processo, verificou-se que o replanilhamento e o acréscimo de valor que o seguiu (24,99% do valor original) resultaram em alterações nos quantitativos dos itens já contratados. No entanto, não localizamos no processo licitatório nº 18.845/2010, no qual encontram-se anexados os termos aditivos, qualquer justificativa técnica para as alterações realizadas”.
A operação Moxuara, deflagrada nesta sexta-feira, contou com a participação de oito agentes da PF, sendo realizado o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão na Secretaria de Infraestrutura e Obras de Cariacica e na sede da empresa. Os envolvidos podem responder pelo crime de peculato.
