Políticos entram no debate pela instalação de redes de proteção na Terceira Ponte

A recente onda de suicídios na Terceira Ponte deve ser um dos temas na volta dos trabalhos da Assembleia Legislativa, na próxima semana. Tramita na Casa desde o início de fevereiro o projeto de Lei (PL 35/2014), de autoria do deputado Euclério Sampaio (PDT), que obriga a instalação de redes de proteção ao longo da ponte. A matéria foi protocolada antes da divulgação pela mídia dos últimos dois episódios de suicídio, registrados no feriado de Carnaval.



Com os casos registrados no mês passado, os quatro suicídios na ponte, só este ano, já superam a marca de 2013, quando foram contabilizadas três mortes. Esses números devem provocar a entrada da classe político no debate. A tendência é que assunto extrapole os limites da Assembleia. Isso porque um grupo de vereadores do município de Vila Velha anunciou que vai entrar com uma representação no Ministério Público Estadual (MPES) para obrigar a instalação da proteção.



O grupo de defende que o equipamento vai dificultar novos casos de suicídios na ponte. Em entrevista ao jornal A Tribuna, o vereador Oswaldo Maturano (PROS) ressaltou que a concessionária Rodosol é responsável pela segurança dos usuários da ponte. Já o vereador Joel Rangel (PSB) garantiu que a discussão com a Agência Reguladora de Saneamento e Infraestrutura Viária (Arsi), que é responsável pela fiscalização do contrato, foi iniciada em abril do ano passando.



Questionada após os recentes episódios, a Rodosol se defende com a alegação de que a decisão pela instalação das telas de proteção é do governo do Estado. Em 2012, a concessionária entregou um estudo à agência reguladora, onde minimiza os efeitos da iniciativa na redução dos casos de suicídio. Especialistas do setor de mobilidade afirmam que as grades devem reduzir o índice de episódios na ponte, porém, eles fazem alerta que o suicídio é um caso de saúde pública.



Mesmo assim, o deputado Euclério Sampaio garante que os últimos acontecimentos exigem a intervenção do poder público como uma forma de garantir de proteção à vida. “A constante estatística de suicídios na Terceira Ponte exige a adoção imediata de medida. Essa é a instalação de um sistema de gradeamento ou de telas reforçadas, que inibam a ação do suicida”, garante o pedetista na justificativa do projeto, que está sendo avaliado pela Procuradoria da Casa.



A instalação de grades de proteção na Terceira Ponte não é um assunto recente na Casa. Em abril de 2008, a Assembleia aprovou um projeto de lei semelhante (PL 430/2007), de autoria do deputado Marcelo Santos (PMDB). A matéria também obrigava a instalação de redes de proteção na Terceira Ponte. Apesar do grande apelo da proposta, à época, o texto foi vetado integralmente pelo então governador Paulo Hartung (PMDB), que levantou a inconstitucionalidade da proposta, uma vez que interferia na gestão do contrato de concessão.



Além de projetos de lei, o tema já foi alvo de uma série de pronunciamento e indicações – pedidos formais feitos pelos deputados que são lidos e devem ser aprovados pelo plenário. Recentemente, os deputados Euclério Sampaio, Luzia Toledo (PMDB) e Sandro Locutor (PV) sugeriram a instalação de redes de proteção na ponte. Entre 2006 e 2007, os ex-deputados Brice Bragato e Jardel dos Idosos também haviam solicitado a adoção de medidas de segurança pela concessionária. No entanto, nenhuma providência foi adotada neste sentido.