Prefeitos iniciam mandatos de olho em processos judiciais

Muitos prefeitos que tomaram posse em janeiro deste ano têm uma preocupação a mais, além das perdas de recursos federais e as dívidas deixadas pelos antecessores. Boa parte tem processos tramitando na Justiça. Alguns casos não são tão graves e podem ser contornados, mas alguns já estão balançando no cargo antes de completar o terceiro mês de mandato.



A situação mais complicada é a de Henrique Vargas, do PRP, que foi afastado do cargo 24 dias depois da posse e tenta voltar à prefeitura de São Gabriel da Palha, mas precisaria para isso reverter na Justiça a decisão sobre crimes eleitorais ocorridos na disputa de outubro passado.



Quem também quase caiu foi o prefeito de Alfredo Chaves, Roberto Fortunato Fiorin (PSB), condenado pela Justiça Federal. Fiorin teve os direitos políticos cassados foi inabilitada por cinco anos das funções públicas, em decorrência de um processo aberto em 1999, quando o socialista era prefeito na cidade. Na semana passada, ele conseguiu uma liminar na Justiça de Alfredo chaves e permanecerá no cargo até que o Tribunal Regional Federal (TRF) analise o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa.



Em Fundão, a prefeita Maria Dulce Rudio Soares (PMDB) também administra a cidade com um olho na Justiça. Em dezembro do ano passado ela foi condenada a seis anos de prisão, em regime semi-aberto, por fraudes na aquisição de softwares e contratação de ambulâncias por dispensa de licitação, em 2005, em sua primeira passagem pela prefeitura.



No último dia 27 de fevereiro, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) recebeu uma denúncia criminal contra o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Carlos Casteglione (PT). Ele é acusado de irregularidades na dispensa de licitação na contratação de empresa para manutenção da frota municipal e realização de eventos. Caso seja condenado, as penas podem variar de multa até a prisão do petista.



Quem também tem problemas com a Justiça é o prefeito reeleito de Conceição da Barra, Jorge Donati (PSDB). Acusado de envolvimento na morte de um sindicalista no município, estava com a candidatura suspensa até às vésperas da eleição, mas conseguiu disputar o pleito graças a uma liminar que suspendeu o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que impedia sua participação na eleição de outubro.



A nova prefeita de Presidente Kennedy, Amanda Quinta Rangel (PTB), teve os bens bloqueados e o sigilo fiscal quebrado pela Justiça na semana passada. A nova mandatária do município e o tio, o ex-prefeito cassado Reginaldo Quinta (PTB), são alvos de uma ação de improbidade movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) por supostas irregularidades na realização de evento voltado para crianças, realizado em setembro de 2011.



O novo prefeito de Sooretama, Esmael Loureiro (PMDB), também responde a uma ação penal no Tribunal de Justiça. Em janeiro deste ano, o juiz da 3ª Vara Criminal de Linhares, Evandro José Ramos Ferreira, determinou a subida dos autos do processo onde o prefeito é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPES) de participação no desvio de R$ 1 milhão dos cofres públicos.



Amadeu Boroto (PSB), de São Mateus, tem 19 processos tramitando na Justiça, mas até agora, nenhum de crime de responsabilidade, improbidade administrativa ou ação criminal. O novo prefeito de Alegre, Paulo Lemos (PMDB) também tem processos de improbidade na trajetória. Paulo Lemos teve rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).



Outros prefeitos também têm problemas ou denúncias feitas pelo Ministério Público e que podem ainda virar ações na Justiça. Boa parte desses casos não vai tirar os prefeitos dos cargos até o fim do mandato. Mas com a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de zerar os processos de improbidade até o fim do ano, a corda ficará ainda mais apertada para muitos desses prefeitos.