Presidente do TSE quer mais recursos para custear eleições mniciapais

Ao final da sessão de julgamentos desta quinta-feira (19), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, comunicou a jornalistas que já se reuniu por duas vezes com o ministro do Planejamento, Romero Jucá, que está em busca de uma solução para o corte orçamentário de verbas que atingiu a Justiça Eleitoral. 

 

O ministro informou que a Justiça Eleitoral necessitará de pelo menos R$ 250 milhões em recursos para realizar as Eleições Municipais, que ocorrerão em 2 de outubro deste ano. Esse valor se refere a uma reposição, uma vez que parte do valor liberado foi destinado ao Fundo Partidário.

“As eleições custam em torno de R$ 750 milhões. E o que houve é que, nesse aperto geral, manteve-se o número pedido pelo TSE em princípio, mas como o Fundo Partidário também sofreu um aumento significativo, foram destacados valores desses recursos para o Fundo Partidário e faltou para o TSE. Então, dá-se a impressão que o pedido do TSE foi atendido, mas esqueceu-se que houve essa elevação do Fundo Partidário, que saltou de pouco mais de R$ 200 milhões para mais de R$ 800 milhões”, explicou o presidente.

Gilmar Mendes lembrou que houve corte em todas as áreas, mas que, no caso da Justiça Eleitoral, não há como adiar essa questão, porque as eleições já estão marcadas. “Não podemos correr nenhum risco, porque envolvem contratos, recomposição das urnas que não estão de acordo. Mas tão logo a gente tenha um encaminhamento eu vou comunicar a todos”, finalizou.

 

Antes mesmo de sua chegada à Presidência da Corte Eleitoral, o ministro já vinha acompanhando o assunto e estava em contato direto com a Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) do TSE.