Projeto 'Eu Escolhi Esperar' avança na Câmara de Vitória

Tramita na Câmara de Vitória um projeto de lei que tenta combater os índices de gravidez na adolescência. As estratégias utilizadas para enfrentar o problema, no entanto, são alvos de críticas, já que o PL "Eu Escolhi Esperar" carrega o mesmo nome de um movimento conhecido nacionalmente por pregar a abstinência sexual entre jovens evangélicos.

O Projeto de Lei nº 101/2021 é de autoria do presidente da Câmara, Davi Esmael (PSD), e foi elaborado em parceria com o pastor e conferencista Nelson Júnior, que lidera o movimento "Eu Escolhi Esperar" no Brasil. Nesta segunda-feira (2), o texto foi aprovado na Comissão de Justiça da Câmara.

A proposta sugere a realização de palestras com profissionais de saúde e educação abordando os objetivos do programa e defende a divulgação de materiais explicativos para os adolescentes, "esclarecendo eventuais causas, consequências e formas de prevenção da gravidez precoce".

A utilização da abstinência sexual como estratégia de combate à gravidez na adolescência é questionada a nível nacional. Em 2020, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) anunciou uma campanha de prevenção à gestação precoce que tinha, entre as medidas, a mesma orientação.

Em resposta, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) recomendou que a campanha fosse cancelada, argumentando a ineficácia e falta de comprovações científicas para utilização do método.

De acordo com o conselho, a informação sobre educação em saúde sexual e reprodutiva, aconselhamento e provisão de métodos contraceptivos são as melhores maneiras de se prevenir a gravidez não planejada. "Não se consegue impor a ninguém a abstinência sexual como meio de se prevenir a gravidez na adolescência, uma vez que as pessoas iniciam a vida sexual quando se tem desejo e, preferencialmente, estejam preparadas para tanto", afirma um trecho da recomendação.

O PL em Vitória se inspira em um projeto de lei que tramita na Câmara de São Paulo. De autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL), a matéria carrega o mesmo nome e também é apoiada pelo pastor Nelson Júnior. De acordo com Rinaldi, mais de 30 cidades brasileiras já replicaram a proposta.

Preocupação

A vereadora Karla Coser (PT) alertou para a utilização da abstinência sexual como estratégia de combate à gravidez na adolescência. "As políticas públicas que obtiveram sucesso nesse tema não seguiram pelo caminho da imposição ou de uma indicação religiosa. O combate envolve falar de métodos contraceptivos nas escolas e nas Unidades de Saúde, conversar sobre o corpo humano e falar sobre gênero, o que inclusive tem sido demonizado dentro de alguns espaços", ressalta.

Apesar de o incentivo à abstinência sexual não ter sido citado ao longo do texto, o título escolhido para a matéria e as formas de elaboração do PL carecem de atenção, aponta Karla. "A gente sabe que os nomes não estão ali por acaso e esse pastor é famoso nas redes sociais. O que ele fala dentro das igrejas é uma responsabilidade dele, mas trazer isso para a política pública nos preocupa", ressaltou.

Questionado se a defesa da abstinência sexual será uma das estratégias do programa para combater a gravidez na adolescência em Vitória, o vereador Davi Esmael apenas informou a participação do pastor na elaboração do texto, confirmando que Nelson Júnior defende "a conscientização sobre a importância de esperar o tempo certo para desfrutar da sexualidade e também a gravidez".