Projeto que restringe sessões especiais aquece manhã chuvosa na Assembleia

O deputado Gildevan Fernandes (PV) voltou a provocar uma nova polêmica na Assembleia Legislativa durante a sessão desta quarta-feira (18). Depois de protagonizar o episódio da discussão da redução do pedágio da Terceira Ponte, ele fecha o ano com um projeto pra lá de polêmico que gerou muito debate na Assembleia.



Polêmica que surgiu nessa terça-feira (17), quando começou a análise pelo plenário do Projeto de Resolução 41/2013, de autoria do deputado Gildevan Fernandes, que modifica o regimento interno da Casa, limitando o número de sessões especiais em duas por ano para cada deputado estadual e revogando a dispensa de verificação de quórum para as sessões solenes e especiais.



Nessa terça-feira, o deputado Cláudio Vereza (PT) relatou a matéria pela rejeição na Comissão de Cidadania. O deputado alegou que como caixa de ressonância da sociedade, a Assembleia tem obrigação de realizar os debates que são provocados pela sociedade e que limitar as sessões é limitar o acesso da população aos debates realizados na Casa.



Na manhã desta quarta-feira (18), o assunto foi retomado na comissão e a deputada Luzia Toledo (PMDB) também se posicionou contrária à matéria do deputado do PV. Mais exaltado, o deputado Hércules Silveira (PMDB) foi à tribuna para exibir fotos no painel eletrônico das audiências realizadas na Assembleia e defendeu a importância desses debates, para que a sociedade possa trazer temas para a discussão e a partir das sessões os deputados possam elaborar projetos para atender àquelas demandas.



O autor da matéria foi à tribuna defender seu ponto de vista, alegando que as sessões têm servido para que os deputados e e lideranças sociais “apareçam” na TV, já que agora são transmitidas pela TV Assembleia. Ele destacou que essas sessões criam gastos para a Casa e obrigam os funcionários a uma rotina desgastante.



Gildevan e Vereza travaram então um duro debate. “Está claro que nós temos concepções diferentes sobre o papel do Parlamento”, provocou Vereza, afirmando que o deputado estaria cerceando o acesso da sociedade à Casa. Gildevan rebateu alegando que as reuniões podem ser feitas fora da Assembleia, em outro horário. Vereza, retrucou dizendo que o deputado de Pinheiros não entende a importância da sessão especial.



Gildevan continuou o debate, disparando contra Vereza: “Eu já participei de importantes reuniões, inclusive em Vila Velha, seu município”. O deputado do PT também reagiu: “O senhor estava em Paul, no dia de uma sessão especial sobre o pó preto, onde o senhor deveria estar porque é presidente da Comissão de Meio Ambiente”.



O deputado Marcelo Santos (PMDB) tentou contemporizar dizendo que Gildevan Fernandes tinha o direito de apresentar o projeto e que os deputados que não concordavam votariam contra.

 

Atayde Armani (DEM) fez um pronunciamento duro e ao mesmo tempo conciliador sobre o assunto. Ele também destacou os gastos com as atividades, além do esforço extra dos funcionários da Casa e disparou: “O cidadão que mora no interior nunca assistiu a nenhuma sessão especial, mas ele está pagando por uma sessão que será exibida apenas na Grande Vitória”, declarou.

Armani alegou que, a exemplo das solenes, poderá haver cessão por parte dos deputados que não realizam sessões especiais e destacou que durante o ano o número de sessões especais e solenes não atingiram o limite de 60 e que isso pode ser negociado entre os deputados.



Os argumentos de Armani parecem ter convencido o plenário, que aprovou a matéria por 14 votos a sete.