Presidente da Câmara, Júnior de Gromogol se tornou adversário do grupo de Dorlei Fontão
O diretório do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Presidente Kennedy, no litoral sul do Estado, vai realizar uma reunião ampliada extraordinária nesta sexta-feira (6), às 18h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado no Centro da cidade. O encontro foi marcado para deliberar sobre a constituição de Conselho de Ética e Fidelidade Partidária, que ficará responsável por analisar um pedido de expulsão de Fábio Feliciano de Oliveira, o Júnior de Gromogol, presidente da Câmara de Vereadores e ex-prefeito interino do município.
De acordo com o edital de convocação, a representação contra Júnior foi apresentada pela filiada Ivone da Silva Almeida Silveira, atual secretária municipal de Assistência Social. Ela concorreu ao cargo de vereadora nas eleições de 2024 e ficou como segunda suplente do PSB. A convocatória foi assinada por Fabrício Cordeiro da Cruz, presidente municipal do partido e filho de Dorlei Fontão, também filiado à sigla.
Júnior de Gromogol se tornou presidente da Câmara de Presidente Kennedy em janeiro de 2025, com o apoio de Dorlei Fontão. Consequentemente, Fontão garantiu que um aliado seu ficaria como prefeito interino, tendo em vista que o resultado eleitoral de 2024 para o Executivo do município havia sido invalidado pela Justiça. O vereador foi secretário de Agricultura na gestão anterior de Dorlei e iniciava o seu primeiro mandato.
Sentado na cadeira do Executivo, Júnior de Gromogol começou a se distanciar do grupo de Dorlei e de seu filho, inclusive se colocando como pré-candidato para uma eventual eleição suplementar em Presidente Kennedy sem o aval direto dos antigos aliados. Os planos do vereador de se manter na prefeitura acabaram por se dissolver após a reviravolta jurídica que restituiu Dorlei ao cargo de prefeito.
Mas o rompimento ficou escancarado depois da ação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) que visou contestar a decisão que permitiu a volta de Dorlei para a prefeitura. Ajuizada inicialmente pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), Júnior também foi incluído logo em seguida no polo ativo do processo, que acabou não vingando.
A ação judicial contestando a eleição do prefeito do próprio partido, ao que tudo indica, foi o motivador para a representação contra Júnior. Casa seja expulso por infidelidade partidária, o PSB poderá revindicar a cadeira do vereador na Justiça.
O atual presidente do Legislativo enfrentará risco real de pender o mandato, se essa hipótese se confirmar, apesar de a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicar que perda só acontece quando o próprio mandatário toma a iniciativa de sair. Neste caso, o PSB terá que provar que Júnior atentou contra o partido e provocou a própria expulsão.
‘Razões foram tornadas públicas’
O advogado do PSB em Presidente Kennedy, David Porto Fricks, afirmou, em nota para Século Diário, que “a reunião convocada neste momento possui caráter estritamente procedimental. Nela será realizada apenas a constituição do Conselho de Ética do partido, bem como o sorteio ou designação do relator que ficará responsável por conduzir a análise preliminar da representação apresentada”.
A nota continua dizendo que “após essa etapa, caberá ao relator elaborar um relatório inicial, que será submetido ao Conselho de Ética para deliberação acerca do recebimento ou não da representação. Somente no caso de eventual recebimento da representação pelo Conselho, é que o filiado representado será regularmente notificado para apresentar sua defesa, garantindo-se plenamente o contraditório e a ampla defesa, conforme prevê o estatuto partidário e os princípios do devido processo legal”.
A respeito das motivações do pedido de expulsão, o advogado do PSB informou apenas que, “embora tenham sido tornados públicos em meios de comunicação, entendo que tais elementos serão devidamente apresentados no curso da própria reunião e do procedimento interno do partido. Assim, convido os interessados a acompanharem a reunião para que possam ter conhecimento integral das razões que motivaram a apresentação da representação”.
Século Diário tentou contato com Júnior de Gromogol, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
