PTB vai ao STF contra passaporte de vacina e reforça ação bolsonarista no Estado
O movimento de grupos bolsonaristas no Estado, formado por deputados e outras lideranças políticas, além de militantes, ganhou novo reforço nesta sexta-feira (10), em nível nacional. O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7044 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis, decretos e portarias de seis estados, incluindo o Espírito Santo, e um município do Rio de Janeiro, que instituíram a obrigatoriedade de apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19.
No entendimento de lideranças do partido, essa exigência, feita para ingresso e permanência em estabelecimentos públicos e privados, violam direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, mais especificamente os relativos à liberdade de locomoção e ao trabalho.
No Espírito Santo, onde desde primeiro de dezembro os servidores têm que apresentar comprovação de vacinação para terem acesso aos locais de trabalho, deputados como Torino Marques (PSL) e o Capitão Assumção (Patri) fazem parte do movimento contrário à medida, seguindo a linha traçada pelo presidente Jair Bolsonaro.
No entendimento de lideranças do partido, essa exigência, feita para ingresso e permanência em estabelecimentos públicos e privados, violam direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, mais especificamente os relativos à liberdade de locomoção e ao trabalho.
No Espírito Santo, onde desde primeiro de dezembro os servidores têm que apresentar comprovação de vacinação para terem acesso aos locais de trabalho, deputados como Torino Marques (PSL) e o Capitão Assumção (Patri) fazem parte do movimento contrário à medida, seguindo a linha traçada pelo presidente Jair Bolsonaro.
As ações fazem parte do conflito estabelecido por Bolsonaro para barrar a vacinação no país, que já contabiliza mais de 600 mil mortes pelo doença, e serve de combustível para a oposição ao governador Renato Casagrande e ao secretáriio estadual de Saúde, Nésio Fernandes.
Na ação do PTB, além do Espírito Santo, são questionadas normas da Paraíba, do Rio Grande do Sul, do Pará, do Amazonas, da Bahia e do município do Rio de Janeiro. "A imposição por governadores de comprovação de vacinação para ingresso em locais públicos e privados, sem que tenha sido decretado estado de defesa ou de sítio pelo presidente da República, é incompatível com a vigente ordem constitucional instaurada com a Constituição Federal de 1988", sustenta.
O PTB, que tem no Estado o Tenente Assis como uma dos coordenadores e deve confirmar nos próximos dias a filiação do pré-candidato ao governo Carlos Manato, destaca que as normas questionadas foram editadas sem que análises técnicas ou evidências científicas que permitam justificar medidas "autoritárias e desproporcionais". Afirma ainda que "a legislação federal sobre a matéria expressamente autoriza os estados a legislarem sobre o tema, estabelecendo medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus visando dar maior proteção à saúde, mas não admite que essas medidas violem direitos fundamentais".
Na ação do PTB, além do Espírito Santo, são questionadas normas da Paraíba, do Rio Grande do Sul, do Pará, do Amazonas, da Bahia e do município do Rio de Janeiro. "A imposição por governadores de comprovação de vacinação para ingresso em locais públicos e privados, sem que tenha sido decretado estado de defesa ou de sítio pelo presidente da República, é incompatível com a vigente ordem constitucional instaurada com a Constituição Federal de 1988", sustenta.
O PTB, que tem no Estado o Tenente Assis como uma dos coordenadores e deve confirmar nos próximos dias a filiação do pré-candidato ao governo Carlos Manato, destaca que as normas questionadas foram editadas sem que análises técnicas ou evidências científicas que permitam justificar medidas "autoritárias e desproporcionais". Afirma ainda que "a legislação federal sobre a matéria expressamente autoriza os estados a legislarem sobre o tema, estabelecendo medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus visando dar maior proteção à saúde, mas não admite que essas medidas violem direitos fundamentais".
Os argumentos do partido, no entanto, vão de encontro a medidas já adotadas em outros países e alertas de especialistas da área, que apontam a exigência como importante para frear a circulação do vírus, principalmente diante da nova variante Ômicron. Além disso, o próprio Supremo Tribunal Federal já decidiu a favor da vacinação obrigatória contra o coronavírus.
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Comentários: 3
É muita idiotice essa questão de querer obrigar às pessoas a se vacinarem ,não vejo nenhuma lógica nisso,sendo que os vacinados pegam e transmitem o vírus normalmente ,muito estranho essa insistência ,será que realmente estão preocupados com as pessoas ?
Com certeza essa vacina tem algum outro objetivo ,pq há muito interesse por parte de líderes políticos, nunca se quis tanto assim fazer o bem à população ,desde que me entendo por gente ,tudo que é bom p povo eles tentam esconder o máximo de informações para não irmos atrás de nossos direitos, mas essa vacina, fazem questão que tomemos
Manato?!?! O cara não tem nem o voto dele mesmo e acha que surfar na onda de bozo vai estufar a urna, coitado, vão dançar os dois abraçados. Ele vai é prestar mais um desfavor a sociedade capixaba em dar de bandeja a eleição a Big House. O cara pra levar a eleição no estado chama-se Sergio Magesky.