Recado de Dilma surte efeito e governo se mune de projetos
Na véspera do Natal, quando sobrevoou as áreas atingidas pelas chuvas no Estado, a presidente Dilma Rousseff mandou um recado bem claro para a classe política capixaba. A presidente afirmou que há várias linhas de recursos disponíveis para os municípios capixabas devastados pelas chuvas, mas advertiu que o dinheiro não é liberado por falta de projetos.
O recado da presidente parece ter sido entendido pelo governador Renato Casagrande, que já vem tomando medidas para evitar evasão dos recursos por falhas técnicas.
Neste sentido o governo pretende contratar cinco empresas especializadas em elaborar projetos para auxiliar os prefeitos nas cinco macrorregiões do Estado. A princípio a contratação visa a atender as mudanças provocadas pela Medida Provisória das chuvas (MP 631/2013), publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de dezembro.
Com a MP, a União poderá repassar o dinheiro por meio de depósito em conta corrente específica para esse fim ou transferir verbas do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) a fundos constituídos pelos estados, Distrito Federal e municípios.
Como o governo federal deve fazer o repasse segundo os planos de trabalho aprovados e fiscalizar o uso dos recursos, é necessária agilidade e muito profissionalismo nos projetos apresentados para garantir os repasses o mais rápido possível.
Essa estratégia do governo do Estado, além de resolver o problema imediato dos municípios, aponta para a tendência de mudança de comportamento nos quadros da prefeitura, que prescindem de pessoal mais técnico. Além de chegar em Brasília nessa quinta-feira (9) com um plano já elaborado, o governador tenta manter essa prática.
A ideia é evitar a perda de recursos federais, com os R$ 53 milhões parados em Ministérios para serem repassados ao Estado e que estavam na dependência de projetos para serem liberados. O governo entende que essa é uma deficiência que não pode se repetir.
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