Vereadores de Vitória são cobrados a fiscalizar denúncias de edital cultural

Integrante do movimento Grito da Cultura, Karlili Trindade cobrou na Câmara de Vitória, nessa segunda-feira (18), que os vereadores investiguem as denúncias de interferência no último edital da Lei Aldir Blanc por parte do secretário de Cultura, Luciano Gagno. As reivindicações foram apresentadas durante a sessão ordinária, onde a mobilizadora também falou das demandas urgentes para a área.

"Temos um processo de ilegalidade nesse edital, que precisa ser explicado. Estamos nesta casa, que precisa fiscalizar. Há uma denúncia de ilegalidade no processo da Aldir Blanc e um dossiê com a comprovação disso. O secretário não tem autonomia para alterar o resultado de uma comissão que é soberana e isso está colocado no edital. Qual é a garantia de lisura dos próximos editais? Eu deixo essa pergunta. Quem é que vai confiar nos próximos editais lançados pela atual gestão da cultura?", questionou da tribuna da Câmara.

Em novembro do ano passado, denúncias de artistas apontaram falhas no processo de construção, pleito e avaliação do edital, destacando problemas como imprecisões no processo avaliativo e até alteração das notas de uma das equipes por parte do secretário Luciano Gagno. 

Karlili também apresentou outras demandas urgentes da cultura, que estão presentes na carta protocolada na prefeitura no mês de março. Um dos pontos destacados é a falta de diálogo com a gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos).

"Estamos falando de uma gestão que só colocou um secretário quatro meses depois que assumiu a prefeitura. Então foi uma série de mudanças até termos o secretário atual, que não tem disponibilidade nem vontade para o diálogo, e isso é um grande problema. A gente passou por isso no meio da pandemia. Várias questões foram levadas à Secretaria de Cultura e não foram ouvidas. Não conseguimos solução para nenhuma delas", apontou.

Karlili também citou a Lei Rubem Braga, que ainda está atrasada em Vitória, lembrando que projetos aprovados em 2020 ainda estão recebendo em parcelas, e o planejamento de destinação financeira para os editais não é cumprido da forma correta.

"A lei faz a previsão de um valor para ser aplicado nos editais anualmente e não está sendo cumprido esse planejamento. A gestão anterior já aplicou R$ 1 milhão, o correto seriam R$ 2,7 milhões. A gestão atual diz que vai seguir cumprindo a mesma coisa. E não há nenhuma explicação. A lei nos diz que, se fizerem alguma alteração nesse valor, precisa ser informado, e não sabemos o motivo pelo qual o valor foi reduzido, nem tem previsão de abertura de um novo edital", declarou.

A integrante do Grito da Cultura lembrou que a existência da lei é fruto de uma luta intensa do próprio setor, que precisa desses mecanismos para sobreviver. "É importante lembrar que somos uma classe trabalhadora, porque normalmente, se esquecem disso, acham que a cultura é um talento, um sacerdócio, mas não. A gente trabalha, e trabalha muito", enfatizou.

Karlili também denunciou outros pontos presentes na carta enviada ao município, como não participação no Programa Fundo a Fundo, a falta de diálogo para construção do Carnaval, a criminalização de espaços destinados à cultura periférica, e a reabertura do Centro de Referência da Juventude (CRJ) e a Casa da Juventude de São Pedro. Na última quarta-feira (13), a prefeitura anunciou o lançamento do edital de contratação das empresas para obras de reforma e ampliação dos dois equipamentos. "A gente quer entender esse cronograma, como isso vai funcionar, o que vai acontecer?", questionou.

O vereador Anderson Goggi (PTB) chegou a argumentar que há diálogo, sim, com o secretário Luciano Gagno, pela Comissão de Cultura da Câmara, e convidou os mobilizadores para participar de uma reunião do colegiado. Karla Coser (PT) lembrou, no entanto, que esse diálogo não chega aos movimentos de base. 

"Muitos vereadores são recebidos, mas a população em si não é recebida dentro das estruturas dessa gestão. Eles podem vir à Comissão de Cultura, mas eles não querem só isso. Eles querem, enquanto movimento, serem reconhecidos e recebidos (...) A prefeitura não tem recebido os movimentos sociais, nem o prefeito, nem os secretários", declarou Karla.

Já Luiz Emanuel (Cidadania) pediu uma cópia do dossiê com as denúncias relatadas por Karlili.

Em relação ao programa Fundo a Fundo, o presidente da Câmara, Davi Esmael (PSD), argumentou que o município de Vitória não tinha regularidade para participar dos investimentos culturais. "A gente pegou uma cidade sem certidões, não conseguia dar entrada no pedido de Fundo a Fundo, porque não tínhamos regularidade", justificou.

Karlili reiterou a falta de diálogo da prefeitura com os artistas, que, até a sessão ordinária, não tinham recebido nenhuma explicação sobre os motivos que deixaram Vitória de fora do programa. "É a primeira vez que alguém nos fala por que a adesão não foi feita. A gente só teve a informação, pela imprensa, de que havia o problema em uma documentação. O Conselho questionou e não tivemos nenhuma resposta", apontou.

Ela prosseguiu: "Que bom que vocês estão informados, mas, nós, que estamos na ponta do trabalho, não estamos informados sobre nada. A gente não tem resposta do Luciano (...) Só dá pra entender as demandas desse setor se dialogar com a gente. Por mais que vocês estejam aqui nos representando, acho que essa ponte é fundamental com o nosso setor", enfatizou, reforçou.

A vereadora Camila Valadão (Psol), que convidou Karlili à tribuna, manifestou apoio ao movimento dos artistas e mobilizadores culturais. "Nosso mandato segue sendo plataforma para ecoar as pautas legítimas do movimento Grito da Cultura. Estaremos atentas cobrando ao executivo, para que as demandas apresentadas sejam atendidas", disse.

"Eu acredito na luta, no movimento que a gente está construindo, na força desse movimento. Muitos de nós temem retaliação, se engajar na luta e sofrerem represálias, então é um grande desafio. A gente espera que esse resultado seja atingido, até porque estamos entrando em várias instâncias. É uma grande loucura pensar que, por mais mobilizações que a gente faça, eles continuam fazendo o que eles querem", pondera.

Apesar disso, a mobilizadora segue acreditando na mudança do cenário atual e na construção de uma política pública consistente em Vitória, que compreenda a cultura não só enquanto setor econômico, mas também simbólico e social. "Eu acredito na luta. Se você me perguntar se essa luta vai dar resultado, eu responderia com a frase de Gramsci: Eu sou uma eterna otimista da verdade. Pessimista da razão, porque se a gente for olhar o cenário que a gente tem, ele não dá muito otimismo, mas é uma vontade tão grande de mudar tudo", declara.