Sexta, 19 Agosto 2022

Reviravolta: defesa obtém liminar no TSE e põe Donati novamente na disputa

Reviravolta: defesa obtém liminar no TSE e põe Donati novamente na disputa

 

A ministra Luciana Lóssio, do Tribuanal Superior Eleitoral (TSE), acatou nessa quarta-feira (3) o pedido de liminar apresentado pela defesa do prefeito de Conceição da Barra, Jorge Donati (PSDB). Ao conceder a liminar, a ministra suspende os efeitos do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), até que o recurso especial seja julgado pelo Pleno do TSE.
 
A defesa alegou ao TSE que apresentou embargos de declaração do acórdão condenatório ao TRE-ES, os quais foram rejeitados. Os advogados de Donati, no pedido de liminar, contestam "que não houve a formação do litisconsórcio necessário entre o titular da chapa [Donati] e o vice, indispensável nos casos em que há cassação do registro de candidatura".
 
Acerca dessa argumentação, o TRE-ES havia alegado que não havia nenhum prejuízo à candidata a vice-prefeita, uma vez que seria permitida a substituição do nome do autor, titular da chapa, tornando desnecessária a citação daquela para compor o polo passivo". Em outras palavras, a defesa argumentara ao TRE que a decisão contra Donati afetava diretamente a candidata a vice da chapa.
 
Ainda, sustentando o pedido de liminar, a defesa alegou "agressão ao princípio da proporcionalidade e razoabilidade na decisão [do TRE-ES] de cassação de registro. Foi questionado também que "a condição de candidato com registro cassado lhe coloca em situação de desigualdade com os demais concorrentes, em que a mídia, bem como o candidato da coligação adversária [Manoel Pé de Boi (PSB)], insistem em divulgar à população que os votos dados ao autor serão considerados nulos". 
 
Apesar de a ministra ter acatado a liminar e liberado Donati para a disputa do próximo domingo (7), o processo segue para o Pleno do TSE, e só deve ser analisado após as eleições. Se os ministros do TSE avaliarem que Donati cometeu crime ao fazer propaganda eleitoral antecipada, como entendeu o TRE-ES, o prefeito, mesmo depois de diplomado, pode ter seu mandato cassado. 
 
Disputa volta para as mãos de Donati
 
Essa nova reviravolta jurídica traz Jorge Donati (PSDB) para a liderança da corrida eleitoral em Conceição da Barra. A três dias da eleição, Donato volta a aparecer como favorito. Os candidatos Manoel Pé de Boi (PSB) e Geralda (Psol), que já davam como certa a não participação de Donati na eleição do próximo domingo (7), voltam a ter chances reduzidas de superar o o atual prefeito nas urnas. 
 
Pé de Boi e Geralda, desde o início desta semana, quando saiu a decisão do TRE-ES cassando o registro de Donati, polarizavam a disputa no município. Na iminência de sofrer uma derrota no TSE, já se comentava na cidade que o prefeito apresentaria até sexta (5), caso a decisão do TSE não lhe fosse favorável, um substituto. Chegou-se até a cogitar o nome do ex-diretor do Banestes e diretor da Donati Agrícola, Sebastião Bussular, como seu substituto. 

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