Roberto Martins entra com representação contra Luiz Emanuel

O vereador de Vitória, Roberto Martins (Rede), entrou com uma representação na tarde desta quarta-feira (28) contra o também vereador Luiz Emanuel (Cidadania), após a polêmica da sessão do último dia 21, quando o líder do governo na Câmara Municipal discutiu com a produtora Lara Toledo e o presidente da Casa, Cleber Felix (DEM), que comandava as atividades.

A denúncia, que contém 20 páginas, apresenta em anexo a transcrição do ocorrido na sessão parlamentar, quando há um bate-boca iniciado por Luiz Emanuel, aliado do prefeito Luciano Rezende, contra Cleber Felix, opositor e apoiador do candidato Lorenzo Pazolini (Republicanos), que comandava a atividade. A produtora cultural Lara Toledo, representante da Comissão de Monitoramento e Aplicação da Lei Aldir Blanc no Espírito Santo, questionou a morosidade da prefeitura na regulamentação da lei. Durante a discussão acalorada, Lara Toledo responde Luiz Emanuel e os vereadores Roberto Martins e Max da Mata (Avante) também intervém.

Em sua representação, Roberto destaca três frases proferidas por Luiz Emanuel: "Quem é o Vereador aqui, eu ou ela?"; "Eu sempre achei que você devesse ficar calada"; e "Querida, você não tem nenhuma orientação para estar aqui". Na argumentação de Roberto, seu colega de plenário teria cometido infrações à ética e ao decoro parlamentar, citando o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória em seus artigos 377, inciso III, e o artigo 378, inciso X.

O pedido foi entregue ao presidente da Câmara, requerendo instauração de processo ético disciplinar. Entre as medidas aplicáveis, que vão desde advertência verbal ou escrita até suspensão do mandato, a representação sugere uma penalidade de suspensão das prerrogativas regimentais por período de até seis meses, embora restem pouco mais de dois de mandato. Com isso, Luiz Emanuel ficaria impossibilitado de usar a palavra em sessão, candidatar-se a membro da Mesa Diretora ou ser designado relator de proposição em comissão ou no Plenário.

Agora, a representação foi encaminhada ao presidente Cleber Felix, que remeterá o processo ao corregedor-geral Sandro Parrini (DEM). Este designará, por sorteio, um relator para se manifestar sobre a admissibilidade e o parecer será submetido aos demais membros da Corregedoria, que decidem por maioria absoluta pelo arquivamento ou prosseguimento do processo disciplinar. Neste segundo caso, será designado novo relator, que se encarregará da produção de provas e apuração dos fatos, sucedida de intimação aos envolvidos para emissão de um parecer final, que também será submetido ao colegiado. Além de Parrini, compõem atualmente a Corregedoria os vereadores Dalto Neves (PDT), Luiz Paulo Amorim (PV), Neuzinha (PSDB) e Vinícius Simões (Cidadania).