Rodney tenta confundir população sobre real situação das contas de Vila Velha

O prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), voltou à cena com pesadas acusações contra o antecessor, Neucimar Fraga (PR), que teria deixado a Prefeitura com dívidas na ordem de R$ 62 milhões. Apesar de ter acertado no valor deixado pela administração anterior como “restos a pagar”, o demista ignorou o saldo positivo de R$ 7,4 milhões deixados nas várias contas bancárias do município – após a liquidação de todas as dívidas.

As contradições entre o discurso de Rodney e a realidade das contas podem ser observadas no relatório de Gestão Fiscal, publicado no Diário Oficial do dia 30 de janeiro deste ano – quase um mês antes da entrevista concedida à Rádio CBN Vitória nessa quarta-feira (27), quando teria “descoberto” o rombo.



Da mesma forma como ocorreu no anúncio de cortes de cargos comissionados – enquanto promovia reajuste nos salários e quantitativo de servidores de 1º e 2º escalões do município –, o prefeito de Vila Velha omitiu dados importantes para entender a realidade financeira da administração canela-verde.



Os números revelados na entrevista são os mesmos que já tinham sido apurados logo no início da gestão e que deverão ser mantidos na conclusão da tão propagada auditoria interna, prevista para o mês de março. Com isso, uma interpretação mais cuidadosa dos dados acaba jogando por terra o discurso de crise econômica no município.



Na entrevista, Rodney aponta que o ex-prefeito Neucimar Fraga deixou uma dívida de R$ 62 milhões com fornecedores da prefeitura. O relatório aponta que as obrigações financeiras ao final do mandato eram mesmo de R$ 62,2 milhões contra apenas R$ 2,79 milhões de disponibilidade financeira. No entanto, essas dívidas levam em conta apenas os recursos não-vinculados (isto é, aqueles recursos que a prefeitura pode aplicar em qualquer modalidade de despesa).



Para chegar à conta do “rombo”, que poderia supostamente se tornar caso de polícia, o prefeito ignorou a disponibilidade financeira em caixa dos recursos vinculados (receitas da prefeitura que devem ser aplicadas em certas áreas, como a saúde e educação, mas podem ser deslocados para outras despesas nestes segmentos).



Neste item, Rodney encontrou uma disponibilidade de R$ 98,98 milhões contra obrigações financeiras de R$ 32,28 milhões – representado um saldo positivo de R$ 66,7 milhões. Somando todas as receitas e despesas, o verdadeiro saldo das contas canela-verde é positivo: R$ 7.402.534,56. Esse número pode ser ainda maior, caso seja considerado os empenhos não liquidados cancelados (isto é, dívidas onde não ocorreu a entrega do material ou prestação dos serviços), que foram de R$ 7,13 milhões – o que permite chegar ao saldo de R$ 15.337.060,23.



Nas explicações que concedeu à imprensa, o ex-prefeito Neucimar Fraga afirmou que Rodney só levou em consideração os valores de uma das várias contas da prefeitura para cravar que o republicano deixou apenas R$ 2,5 milhões em caixa. Fato comprovado não apenas no confronto das declarações do demista e do relatório de gestão, assinado pelo próprio Rodney, mas também por um documento fiscal até agora inédito.



No dia seguinte após deixar o cargo (2 de janeiro), Neucimar registrou em cartório um documento onde revelou a disponibilidade financeira de cada uma das 120 contas bancárias em nome da prefeitura. No documento registrado no Cartório do 3º Ofício de Vila Velha, o ex-prefeito (que reconheceu a assinatura em cada uma das cinco páginas) revela que o saldo nas contas da prefeitura em 31 de dezembro de 2012 – último dia de mandato – era de R$ 96.850.851,46.



Procurado pela reportagem, o ex-prefeito afirmou que deixou em dinheiro em caixa para o sucessor. Neucimar explicou que o município tem várias contas, já que cada grupo de recursos e transferências (por exemplo, do repasse de verbas do Fundeb ou certo programa do governo Federal) é depositado em uma conta separada.



Ele afirma que uma parte das dívidas inscritas em restos a pagar também se deve a falta de medição de obras – já que a prefeitura só paga após a comprovação da realização de determinada fase da empreitada. Neucimar garante que deixou a prefeitura com mais de R$ 170 milhões em convênios assinados para a nova administração.



Sobre a crítica sobre as dívidas deixadas por sua administração, o ex-prefeito atribuiu um eventual desequilíbrio às novas despesas obrigatórias – que mesmo com esse nome não eram exigidas –, como o pagamento de precatórios (estimado em R$ 16 milhões no ano passado), Pasep (R$ 9 milhões) e de repasses para o Instituto de Previdência do município (R$ 48 milhões).