O secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira, faz a terceira prestação de contas do ano sobre trabalhos relativos ao segundo quadrimestre do ano, de maio a agosto. A audiência pública é coordenada pela Comissão de Saúde da Assembleia e será nesta sexta-feira (4), às 9 horas, no Plenário Dirceu Cardoso.
O titular da Saúde estadual apresentou as contas do primeiro semestre na secretaria em 2 de julho passado. Antes disso, esteve na Ales em 2 de março para falar sobre o último quadrimestre de 2014, período de gestão do então secretário, José Tadeu Marino.
Na ocasião, ele afirmou que o cenário era de déficit orçamentário de R$ 155,2 milhões. Ao todo foram aplicados em 2014 na área da Saúde R$ 2,487 bilhões. Para 2015 o Orçamento estimado é de cerca de R$ 2,122 bilhões. O secretário disse também que somados os R$ 115 milhões de serviços executados e não liquidados de 2014 ao orçamento de 2015, a Sesa tem um déficit estimado de mais de R$ 520 milhões.
Mas os dados apresentados por Ricardo Oliveira deixaram transparecer um ponto positivo para o governo anterior. Em 2014 foram aplicados 18,47% do orçamento do Estado na área da saúde, mais de 6% acima do mínimo constitucional, que é de 12%. Ele destacou que em comparação com os Estados das regiões sudeste, sul e centro-oeste, o Espírito Santo foi o Estado que mais aplicou no financiamento da saúde em 2014.
A prestação de contas quadrimestral atende ao disposto no parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar (LC) federal 141/2012, que determina que o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS), no caso, o secretário de Saúde do Estado, deve apresentar até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, relatório sobre o período anterior, em audiência pública na Casa Legislativa.
