O secretário de Fazenda de Vitória, Davi Diniz, foi à Câmara na tarde desta terça-feira (29) para tentar dissipar as dúvidas dos vereadores sobre o Orçamento 2016 do município. A reunião, que começou com plenário esvaziado, se estendeu pela sessão ordinária e foi encerrada pelo presidente da Casa, vereador Namy Chequer (PCdoB), por causa da pressão das galerias e da provocação dos colegas de Câmara.
Namy Chequer pediu que os vereadores acelerassem as considerações, já que a sessão especial, que começara às 14 horas, já havia se estendido pelo horário da sessão ordinária, e as circunstâncias dificultavam a continuidade das conversas.
As circunstancias a que Namy se referia eram as manifestações ruidosas de servidores que acompanhavam a sessão das galerias. A reunião que seria para esclarecer dúvidas dos membros da comissão de finanças do Legislativo, aos poucos foi se transformando em uma espécie de prestação de contas, com muitos questionamentos dos legisladores e gritaria nas galerias.
Ao final do encontro permaneceu o impasse entre a metodologia utilizada pela Secretaria da Fazenda e o entendimento da área técnica da Câmara. Os vereadores entendem que há um rombo nas contas de R$ 46 milhões, mas o secretário afirma que esse recurso é relativo à meta fiscal, é um valor da receita primária que não é contabilizado na hora de fechar o balancete. E que o déficit apontado pela prefeitura é de R$ 453 mil.
Mas a justificativa não parece ter convencido os vereadores. O relator do Orçamento, vereador Max Da Mata (PSD), sugeriu que o Executivo envie à Casa um substitutivo acertando os valores. Ele também rechaçou a afirmativa do secretário de que a metodologia utilizada é a mesma das gestões anteriores.
O secretário fez uma explanação de cerca de 30 minutos sobre a situação financeira do município. Ele mostrou a queda na arrecadação do município nos últimos quatro anos, sobretudo, a partir da diminuição do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Partidárias (Fundap), que levou a migração de empresas para outros municípios. A cidade deixou de representar 27% de todo o Valor Adicionado Fiscal (VAF) para 17%.
A partir da abertura para os questionamentos dos vereadores é que se pode notar que o clima entre Legislativo e Executivo não anda nada bom. As falas foram todas de cobranças. O debate ficou acalorado em vários momentos, sobretudo sobre a iniciativa da prefeitura de buscar um empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor US$ 100 milhões, cerca de R$ 398 milhões.
Os vereadores queriam saber desde a taxa de juros a ser cobrada à aplicação do recurso, passando pela forma de amortização e a contrapartida. O secretário afirmou que não poderia dar as respostas porque o empréstimo ainda não existe. O que a prefeitura quer é a autorização para fazer a negociação do empréstimo, o que ainda teria outras etapas até sua concretização.
Também foram apresentadas demandas das bases e dos servidores que ajudaram a elevar a temperatura da sessão. Ao final do encontro ficou a impressão de que dificilmente a Lei Orçamentária de 2016 será aprovada antes do recesso e que o prefeito Luciano Rezende (PPS) terá que iniciar o último ano de sua gestão disponibilizando apenas 1/12 do Orçamento, cerca de R$ 130 milhões.
