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Sábado, 24 Outubro 2020

​Senadores capixabas pedem cassação de mandato de colega pego com dinheiro nas nádegas

fabiano_contarato_jefferson_rudy_agencia_senado Jefferson Rudy/ Agência Senado

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), ex-vice-líder do governo Bolsonaro e que foi pego com cerca de R$ 30 mil escondido na cueca, R$ 18 mil entre as nádegas, pode perder o mandato. Nesta sexta-feira (16),  as bancadas dos partidos Rede Sustentabilidade e Cidadania protocolaram petição ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, com apoio dos senadores do Estado, Fabiano Contarato (Rede) e Marcos do Val (Podemos).

"Os fatos graves envolvendo o flagrante do senador Chico Rodrigues em denúncia de corrupção exigem apuração imediata, rigorosa e transparente. O Senado Federal terá que se posicionar e dar uma resposta à sociedade", cobrou Contarato (Rede). 

Para ele, a decisão deverá ser alinhada à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pelo afastamento do senador Chico Rodrigues, denunciado pelo desvio de dinheiro público para o combate à Covid 19. "A lei tem que valer para todos, resguardado o direito à ampla defesa", ressaltou. 

O caso do senador com dinheiro nas nádegas provocou grande repercussão na imprensa mundial e virou meme nas redes sociais, principalmente por ter ocorrido uma semana depois de o presidente Jair Bolsonaro, muito próximo a ele, ter declarado que acabou com a Lava Jato por não ter mais corrupção em seu governo. Apesar do deboche, as investigações em torno do senador apontam para desvios de valores muito elevados.

Caberá ao presidente do Conselho de Ética, senador Jayme Campos (DEM-MT), decidir se aceita ou não a representação (PCE 7/2020) no prazo de cinco dias úteis, de acordo com o Regimento Interno do Senado Federal.

Nessa quarta-feira (14), a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Desvid-19, para investigar desvios de aproximadamente R$ 20 milhões em recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, que seriam destinados à Secretaria de Saúde de Roraima para o combate à pandemia. Rodrigues foi um dos alvos da ação e, durante as buscas e apreensões em Boa Vista, os agentes encontraram grande volume de dinheiro em espécie em posse do senador.

"Foi amplamente noticiado um fato que envergonha o Senado como instituição da República, o cargo de senador da República e a sociedade brasileira como um todo. Como se não bastasse a vergonhosa alegação de que um senador da República se prestou a desviar dinheiro público em proveito pessoal, sobrevêm ainda dois fatos inquestionáveis, quais sejam de que ele: (1) obstruiu investigação e diligência policial e (2) ocultou valores em partes íntimas", explicam os autores da petição.

A medida teve apoio ainda dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Eduardo Girão (Podemos-CE), Flávio Arns (Podemos-PR), Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS), Mara Gabrili (PSDB-SP), Major Olimpio (PSL-SP), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Reguffe (Podemos-DF).

Conselho de Ética

O Conselho de Ética tem como atribuição observar as prescrições da Constituição Federal, do Regimento Interno e do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. É o colegiado que recebe e analisa previamente representações ou denúncias feitas contra senadores, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do cargo e perda do mandato. É constituído por 15 membros titulares e igual número de suplentes, com mandato de dois anos.

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