Sérgio Borges toma posse como conselheiro do TCE nesta quarta-feira

O governador Renato Casagrande nomeou, nesta quarta-feira (6), o deputado estadual Sérgio Borges (PMDB) no cargo de conselheiro de Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Decreto n. 2483-N foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado. A nomeação foi confirmada em menos de 48 horas após a indicação de Borges para a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Marcos Miranda Madureira. A posse do novo conselheiro também acontece nesta quarta. Inicialmente, circulava a informação que o presidente do TCE, Carlos Ranna, convocaria a sessão especial de posse para está quinta-feira (7), durante a sessão administrativa desta quarta-feira.

 

O ato do governador cumpre as formalidades de ofício neste tipo de nomeação. Nessa terça-feira (5), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa já havia publicado o Decreto Legislativo n. 72/2013, onde aprovava a indicação do peemedebista, que ocupava a função de líder do governo na Casa. Na eleição realizada na sessão da última segunda-feira (5), o peemedebista foi eleito por 16 votos contra seis dos demais concorrentes à vaga.



Diferentemente das últimas escolhas para a corte, a eleição do agora conselheiro Sérgio Borges foi cercada de polêmica - até mesmo no ato de nomeação. Cotado como o principal favorito desde a abertura da vaga, em meio deste ano, a candidatura do deputado enfrentou a resistência de setores de representantes da sociedade civil. Eles questionavam a predileção dos parlamentares pelo nome do colega, que foi alvo de uma condenação por improbidade no Tribunal de Justiça do Estado (TJES)



Apesar de recorrer contra a decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da nomeação no cargo, Borges ainda enfrenta a ameaça de ações judiciais contra a sua manutenção no cargo, levando em consideração os dispositivos da Lei da Ficha Limpa. Representantes das entidades civis articulam o ajuizamento de ações populares contra o conselheiro nomeado. No entanto, a celeridade na confirmação deve frustar, no mínimo, a possibilidade da prolatação de uma medida liminar em cima da hora.



Por outro lado, a nomeação de Borges é vista nos meios políticos como um "reequilíbrio de forças" entre os grupos dentro do tribunal. Uma vez que, essa fontes, acreditam que o ex-deputado vai reforçar o atual presidente da corte, conselheiro Sebastião Carlos Ranna, que disparou contra o que chamou de "ingerência política externa"no tribunal. Para os bastidores, essa pressão partiria do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), que mantém ligação com o trio de conselheiros (Sérgio Aboudib, José Antônio Pimentel e Rodrigo Chamoun), que teve participação decisiva na escolha de Domingos Taufner como o novo presidente do tribunal para o biênio 2014/2015.