Sexta, 19 Abril 2024

Servidores de Vila Velha ameaçam 'lockdown do serviço público'

ricardo_aguilar_CreditosSinfais Sinfais

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha (Sinfais) ameaça um "lockdown do serviço público", com a paralisação de todas as atividades que considera da linha de frente da pandemia, caso esse trabalhadores não sejam inseridos no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19. Entre as categorias, a entidade aponta a Guarda Municipal, Assistência Social, e agentes de fiscalização e administrativos, somando 1,3 mil servidores.

"A Guarda Municipal, por exemplo, não trabalha nas unidades de saúde, mas cuida da logística da vacinação", diz o presidente do Sinfais, Ricardo Aguilar. A reivindicação foi reiterada nessa terça-feira (30), durante reunião com a secretária municipal de Saúde, Cátia Lisboa.

A resposta da prefeitura, segundo a entidade, foi de que precisaria do aval da gestão de Renato Casagrande (PSB) para alocar os servidores no grupo prioritário. O Sinfais, em documento encaminhado nesta quarta-feira (31) para Lisboa e o secretário estadual de Saúde, Nésio Fernandes, solicita uma resposta no que tange à vacinação dos servidores, em até três dias corridos. 

Caso a resposta seja negativa, alerta que está disposto a fazer o "lockdown do serviço público", "pois não será admissível o servidor público continuar trabalhando sem a imunização oferecida por parte do governo, muito menos sendo considerados não essenciais pela 'máquina pública".

A demanda, como aponta o sindicato, se baseia no fato de que os servidores têm exposição constante ao vírus, podendo, inclusive, contaminar as pessoas com as quais moram.

O Sinfais também afirma que a Lei 6.259/75 estabelece que cabe ao Ministério da Saúde a elaboração do Programa Nacional de Imunizações (PNI), com a definição do calendário nacional de vacinação, inclusive as de caráter obrigatório. Por outro lado, diz, "essa atribuição não exclui a competência dos demais entes federados de adaptar o programa às peculiaridades locais e suprir eventuais lacunas ou omissões do governo federal em relação à pandemia.

O documento encaminhado à prefeitura cita voto do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) nesse sentido e, conforme afirma o sindicato, o entendimento é corroborado por uma nota do Ministério da Saúde, dizendo que, "com a lógica tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS), estados e municípios têm autonomia para montar seu próprio esquema de vacinação e dar vazão à fila de acordo com as características de sua população, demandas específicas de cada região e doses disponibilizadas".

O Sinfais destaca que, nesta semana, dois servidores públicos municipais morreram em decorrência da Covid-19 e que há um alto índice de contaminação nas secretarias municipais. A entidade afirma que está disposta a "judicializar todas as demandas urgentes e que visam garantir a vida do servidor público para o desempenho necessário do trabalho e atendimento à população nessa pandemia".

A Prefeitura de Vila Velha justificou que, para a campanha de imunização contra a Covid-19, o município segue orientação da Resolução Estadual CIB (Comissão Intergestores Bipartite) 014/021, que define o público prioritário da campanha. 

O Espírito Santo vacina, neste momento, os idosos entre 65 e 69 anos, e a expectativa é iniciar, nas próximas semanas, o grupo de pessoas com comorbidades. Assim como em outros estados do País, a dificuldade em acelerar a vacinação decorre do baixo quantitativo e lentidão no envio de doses pelo Ministério da Saúde.

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Comentários: 3

Agmarcarioca amigo do mito em Quarta, 31 Março 2021 20:37

Nao trabalhou desconta o dia se nao tiver bom pede demisao

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Valdecir em Quinta, 01 Abril 2021 19:02

Vão cassar o que fazer cambada !Tem gente muito mais na ponta e não tá reclamando. Abre processo administrativo e manda embora Senhor Prefeito .

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Vila Vix em Terça, 06 Abril 2021 14:35

Gari, Motorista de ambulância, motorista de caminhão, são de muito mais risco e não estão ameaçando ninguém

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