Servidores de Vitória marcam novo protesto contra a reforma da Previdência
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Depois de aguardarem por cerca de 40 minutos a abertura de diálogo com o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), nessa quarta-feira (2), para discutir a reforma da Previdência no município, um grupo de cerca de 300 servidores e aposentados realizaram um protesto em frente à Prefeitura de Vitória e já organizam nova manifestação para a próxima semana, no dia 9. O movimento é resultante do desconto de 14% feito de forma linear nos contracheques de maio, quando começou a vigorar a Lei 9.720/2021, gerada em projeto aprovado a toque de caixa em 4 de janeiro deste ano, em sessão extraordinária da Câmara de Vereadores.
O projeto foi aprovado três dias depois da posse de Pazolini e dos vereadores eleitos em 2020, e provoca grande impacto na vida das pessoas "neste momento tão difícil de pandemia", como lamenta o texto de um comunicado ao público divulgado por um grupo de "indignados" que se reuniu na prefeitura para debater a questão.
"Sofremos um duro golpe, um dois mais cruéis de todo o Brasil, visto que a reforma aprovada em Vitória não seguiu sequer a legislação federal, que determinou que, para aposentados e pensionistas, só poderão incidir valores superiores ao teto de GRPS, (atualmente R$ 6.432,77). Aqui em Vitória, definiu-se que a partir de um salário mínimo (R$ 1.100) já passa a incidir o desconto de 14% e, acima do teto do GRPS, passam a incidir progressivamente descontos maiores chegando a até 22%", ressalta o comunicado dos servidores.
No texto, eles afirmam que "o Instituto de Previdência da Prefeitura de Vitória (IPAMV) apresenta contas deficitárias, podendo comprometer as aposentadorias, mas não é essa a informação divulgada pelo instituto em suas últimas prestações de contas".
Para o diretor da Associação de Aposentados e Pensionistas da Prefeitura de Vitória, Júlio Peixoto, o tratamento dado pela gestão Pazolini aos servidores foi um desastre. "O prefeito não recebeu a comissão, deixando os servidores esperando por cerca de 40 minutos no auditório da prefeitura, sem dar qualquer satisfação", lamentou.
A associação aguarda decisão da Justiça a um mandado de segurança impetrado no último dia 26 na 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, pedindo a suspensão dos descontos. Segundo Júlio Peixoto, os descontos atuais não se justificam, porque o suposto déficit é provocado pela falta de capitalização do fundo de reserva do Instituto de Aposentadoria da Prefeitura de Vitória (IPAMV), conforme estabelece a Lei 4.399/97, desobedecida pelo município desde 1997. "A dívida é da prefeitura e não pode ser cobrada dos servidores", explica.
Da mesma opinião é Aguinaldo Freitas, diretor do grupo Professores Associados pela Democracia (PAD-Vix), participante do protesto dessa quarta-feira e um dos organizadores da manifestação marcada para o próximo dia 9. Para ele, a aprovação da reforma ocorreu de forma irregular, em sessão extraordinária no início da legislatura da Câmara Municipal. "Os vereadores acabavam de tomar posse, não haviam lido o projeto e sequer tinham assessores", lembra.
O projeto foi aprovado três dias depois da posse de Pazolini e dos vereadores eleitos em 2020, e provoca grande impacto na vida das pessoas "neste momento tão difícil de pandemia", como lamenta o texto de um comunicado ao público divulgado por um grupo de "indignados" que se reuniu na prefeitura para debater a questão.
"Sofremos um duro golpe, um dois mais cruéis de todo o Brasil, visto que a reforma aprovada em Vitória não seguiu sequer a legislação federal, que determinou que, para aposentados e pensionistas, só poderão incidir valores superiores ao teto de GRPS, (atualmente R$ 6.432,77). Aqui em Vitória, definiu-se que a partir de um salário mínimo (R$ 1.100) já passa a incidir o desconto de 14% e, acima do teto do GRPS, passam a incidir progressivamente descontos maiores chegando a até 22%", ressalta o comunicado dos servidores.
No texto, eles afirmam que "o Instituto de Previdência da Prefeitura de Vitória (IPAMV) apresenta contas deficitárias, podendo comprometer as aposentadorias, mas não é essa a informação divulgada pelo instituto em suas últimas prestações de contas".
Para o diretor da Associação de Aposentados e Pensionistas da Prefeitura de Vitória, Júlio Peixoto, o tratamento dado pela gestão Pazolini aos servidores foi um desastre. "O prefeito não recebeu a comissão, deixando os servidores esperando por cerca de 40 minutos no auditório da prefeitura, sem dar qualquer satisfação", lamentou.
A associação aguarda decisão da Justiça a um mandado de segurança impetrado no último dia 26 na 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, pedindo a suspensão dos descontos. Segundo Júlio Peixoto, os descontos atuais não se justificam, porque o suposto déficit é provocado pela falta de capitalização do fundo de reserva do Instituto de Aposentadoria da Prefeitura de Vitória (IPAMV), conforme estabelece a Lei 4.399/97, desobedecida pelo município desde 1997. "A dívida é da prefeitura e não pode ser cobrada dos servidores", explica.
Da mesma opinião é Aguinaldo Freitas, diretor do grupo Professores Associados pela Democracia (PAD-Vix), participante do protesto dessa quarta-feira e um dos organizadores da manifestação marcada para o próximo dia 9. Para ele, a aprovação da reforma ocorreu de forma irregular, em sessão extraordinária no início da legislatura da Câmara Municipal. "Os vereadores acabavam de tomar posse, não haviam lido o projeto e sequer tinham assessores", lembra.
Reprodução
Aguinaldo aponta interesses políticos na aprovação da proposta, hoje lei, considerando que os vereadores reeleitos, inclusive o presidente Davi Esmael (PSD), votaram contra a reforma na gestão anterior, de Luciano Rezende (Cidadania). Nessa quarta-feira, os servidores também estiveram na Câmara, mas não puderam ter acesso ao plenário. Foram recebidos do lado de fora pelas vereadoras Camila Valadão (Psol) e Karla Coser (PT) e o vereador Aloísio Varejão (PSB), os únicos que votaram contra o projeto, em janeiro deste ano.
No meio de conversa, inesperadamente, o vereador Gilvan da Federal (Patriota) surgiu por trás do grupo exibindo um cartaz com a foto do presidente Jair Bolsonaro, em mais uma provocação das muitas que ele comete na Câmara, sem qualquer ligação com o pleito dos servidores. "Ele quis nos afrontar, com deboche, num comportamento que não condiz com um parlamentar", aponta Aguinaldo.
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O projeto segue a linha da reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), aprovada em 2019, que estabelece uma série de regras aos estados e municípios, condicionantes ao recebimento de recursos federais. Um dos pontos mais polêmicos é a cobrança da alíquota de 14%, que irá impactar os menores salários.
A professora aposentada Léa Bassetti, 77 anos, acha "revoltante tirar 14%" dos vencimentos dos servidores. Para ela, isso pode ter desdobramento negativo para o prefeito e os vereadores, e lembra que votou em Pazolini e, com "esse absurdo", já pensa em mudar e exercer sua influência junto aos filhos e netos também no bairro onde mora, Jardim Camburi, o mais populoso de Vitória.
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