Solidariedade recorre ao Supremo por mais tempo e dinheiro

O Solidariedade protocolou, nessa  segunda-feira (31), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) cobrando mudanças na Lei 12.875/2013, que define as regras sobre divisão do fundo partidário e do tempo de TV entre os partidos políticos brasileiros. No Estado, o partido que trabalha com a viabilização de uma chapa proporcional forte, precisa das mudanças para conseguir equilibrar o jogo com as grandes legendas.

 

Na ação, o Solidariedade pede que sejam revogados os mecanismos presentes nos artigos 41A e 47 da lei, que discriminam os novos partidos, negando-lhes acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de TV na mesma proporção que as legendas antigas. 

 

A Adin foi protocolada sob o número 5.105 e o STF já designou o ministro Luiz Fux como relator.  O presidente nacional do partido, Paulo Pereira da Silva, quer igualdade de condições para o pleito deste ano. A lei atual determina a distribuição do tempo de TV de acordo com a representatividade na Câmara dos Deputados. 

 

Enquanto aguarda a definição para a propaganda eleitoral, no Espírito Santo o partido prepara sua primeira propaganda partidária, que vai ao ar no próximo dia 29. A intenção é apresentar o partido, suas áreas de defesa e os nomes que migraram para a sigla no ano passado.



O presidente do Solidariedade capixaba é o deputado federal Carlos Manato. O partido tem diretórios provisórios em 60 municípios e o objetivo é aumentar esse número para 70 até o fim do ano. A sigla, que vai para a disputa deste ano com 34 candidatos a deputado estadual e cinco a deputado federal, apoia a candidatura à reeleição do governador Renato Casagrande.