O prefeito de Jaguaré, norte do Estado, Rogério Feitani (PMN) e o irmão dele, Rivelino Feitani, que acumula as secretarias de Obras e Transporte do município, foram alvos da Operação Arremate, deflagrada na manhã desta terça-feira (11) pelo Ministério Público Estadual (MPES). Após prestar esclareciemntos na Procuradoria de Linhares, o prefeito foi afastado por 90 dias do cargo. Assume nesse período o vice-prefeito, Ruberci Casagrande (DEM).
Além do prefeito, foram afastados do cargo o secretário de Obras e Transportes, Rivelino Feitani; o Diretor do SAAE, Sérgio Pinto Corrêa; o pregoeiro oficial, Pedro Jadir Bonna; o presidente da Comissão Permanente de Licitações, Jefson Taylor e a servidora Simone Monteiro Quiuqui. Os 14 investigados conduzidos foram interrogados pelo procurador e pelos promotores de Justiça que conduzem as investigações, sendo que a maioria preferiu nao se pronunciar, inclusive o prefeito.
Como resultado das diligências, foram apreendidos diversos aparelhos de telefones celulares e notebooks, além de farta documentação. Na residência de um dos investigados foram localizados e apreendidos diversos documentos relacionados ao processo seletivo, dentre eles “Cartões Resposta”, ou gabaritos, com os campos de respostas preenchidos, além de gabaritos com respostas diferentes para um mesmo candidato com o mesmo número de inscrição, o que constitui forte indício da existência de fraude no certame.
Dando continuidade às investigações, nos próximos dias serão interrogados outros investigados, tomados os depoimentos das testemunhas e realizada a análise dos equipamentos de informática e telefonia, mídias e documentos apreendidos.
Os investigados são suspeitos de articular uma organização criminosa dirigida à prática de crimes previstos no art. 90 da Lei n.º 8.666/93 (fraudes em licitações), art. 311-A, IV, §§ 2.º e 3.º, do Código Penal (fraudes em certames de interesse público).
A operação foi deflagrada pela Procuradoria de Justiça Especial e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES, que investiga fraudes em licitações e em processo seletivo para contratação de servidores públicos.
As investigações preliminares e interceptações telefônicas autorizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado serviram de base para o deferimento dos de 29 mandados de buscas e apreensão e 15 mandados de condução coercitiva de servidores do município de Jaguaré e de empresários.
A operação mobilizou 10 promotores de Justiça, servidores do Ministério Público e 36 policiais militares do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES, além da Procuradoria.
