A suspensão do Programa Águas e Paisagens, da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), após denúncia do deputado estadual Euclério Sampaio (PSDC), virou motivo de embate político na sessão da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (11). Euclério voltou a criticar o programa, que foi suspenso de forma cautelar na semana passada pelo Tribunal de Contas (TCE), gerando reações da base governista. A discussão acabou travando a pauta de votações.
Lançado em outubro de 2016, o programa se desenhava como o grande investimento em saneamento do governo do Estado nos municípios que integram as microrregiões do Caparaó e as bacias hidrográficas dos rios Jucu e Santa Maria da Vitória, cuja abrangência contempla as principais cidades da região metropolitana da Grande Vitória.
Mas novos documentos apresentados por Euclério, em abril passado, acusam o governo do Estado de direcionamento na licitação para contratação do consórcio vencedor para executar as obras, o CCN, com destaque para a empresa Concremat. Além do TCE, as denúncias também são investigadas pelos Ministérios Públicos Estadual (MPES) e Federal (MPF). O Banco Mundial, parceiro do negócio de R$ 1,1 bilhão, abriu um processo sigiloso de investigação.
Euclério Sampaio aproveitou seu tempo na Fase de Comunicações para criticar a postura do secretário de Estado de Desenvolvimento, José Eduardo de Azevedo, que informou à imprensa que o contrato em questão correspondia a 3% [R$ 35 milhões] do total do projeto. Para o deputado, ele tenta enganar a população com meias verdades. “Vejo o secretário dizendo que a denúncia representava apenas 3% do valor total do empreendimento. Mas ele deixou de falar que que 3% do gerenciamento tomariam conta de 100% da obra”, afirmou o deputado.
Euclério disse ainda que comunicou ao governador pessoalmente sobre o projeto, alegando que possui protocolo provando tal ação, e completou dizendo que “para um governo que diz que é contra a corrupção, isso ficou feio demais. O governador teve a chance de cancelar”, apontou. O deputado considerou o papel do secretário “vergonhoso” e “porco”.
O líder do governo, Rodrigo Coelho (PDT), rebateu Euclério Sampaio, repetindo que a licitação fruto da denúncia corresponde, de fato, aos 3% do contrato e que o governo tem interesse em apurar todas as irregularidades que existirem em qualquer contrato. Além disso, destacou o vazamento de informações consideradas confidenciais. “Quem está vazando, uma empresa participante do certame ou um membro da comissão de licitação. Com quais interesses?”, questionou.
Também assumiu a defesa da gestão estadual o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), levando a questão para o campo da disputa política entre o governador Paulo Hartung e seu antecessor, Renato Casagrande (PSB). “Está ficando devidamente claro, pelas ações no interior e que repercutem na Assembleia, que o ex-governador soltou os cachorros contra a administração pública, para evitar ou tentar evitar a continuidade das obras do governo”, disparou Enivaldo, dizendo tratar-se de estratégia eleitoral.
Enivaldo considerou ainda absurdo “colocar mácula” num nome técnico como do secretário José Eduardo de Azevedo e que os problemas na área de sáude, alvos de críticas do deputado Da Vitória (PPS), são responsabilidade da falta de repasses do governo federal, portanto, uma realidade de todos as gestões estaduais.
“Esse tipo de ação política de tentar paralisar obras na Justiça para poder ganhar eleição é política velha, antiga, e não é digna de ninguém que queira voltar ao governo do Estado”, criticou o deputado.
O assunto rendeu debate por mais de uma hora entre deputados da base e de oposição, fazendo com que Sergio Majeski (PSB) e Dr. Hércules (MDB) cobrassem de Marcelo Santos (PDT), que presidia a sessão, o cumprimento do Regimento Interno, já que os projetos da Ordem do Dia sequer haviam entrado em discussão. Com o acirramento político, a sessão terminou com encaminhamentos a apenas dois itens da pauta prevista para esta segunda-feira.
