O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão plenária dessa terça-feira (1), o deferimento do registro de candidatura de José Carlos de Almeida, o Zé Carlos (PMDB), ao cargo de prefeito do município de São José do Calçado, na eleição de 2016. O peemedebista, que conquistou 3.584 votos, venceu a disputa.
O segundo colocado, Antônio Coimbra, o Cuica (PDT), que obteve 2.012 votos, com o indeferimento da candidatura de Zé Carlo, em primeira instância, acabou o processo como eleito. Em outubro, porém, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) validou os votos de Zé Carlos. O Ministério Público Eleitoral recorreu ao TSE, mas o recurso foi negado na sessão dessa terça-feira (1).
Zé Carlos havia sido acusado de sonegar uma série de informações solicitadas por uma comissão processante da Câmara de Vereadores, que investigava possíveis fraudes em licitações, compra de medicamentos e venda de maquinário e veículos, no período em que Zé Carlos governou o município.
No julgamento, em outubro passado, a defesa alegou que a perda do mandato não previa a suspensão dos direitos políticos ou teve relação com qualquer tipo de violação à Constituição, tampouco à Lei Orgânica do Município.
Ao ler o voto-vista, o ministro Admar Gonzaga seguiu o voto da então ministra Luciana Lóssio, que divergiu do relator, ministro Luiz Fux, para quem o prefeito eleito havia infringido a Lei Orgânica, o que é base legal para a cassação.
Além de Fux, foram votos vencidos os ministros Herman Benjamin e Rosa Weber. Além de Admar Gonzaga, votaram com a divergência aberta pela ministra Luciana Lóssio, os ministros Napoleão Nunes Maia e Gilmar Mendes.
