A Prefeitura de Vitória manobrou para que o Orçamento Municipal de 2018, aprovado nessa quinta-feira (14) pela Câmara de Vereadores, não fosse discutido detalhadamente, a fim de receber emendas. O vereador Roberto Martins (PTB) criticou esse procedimento antes da votação da matéria, que prevê um corte de R$ 12 milhões para a Educação em 2018.
Segundo o vereador, um dos únicos dois votos contrários à aprovação da matéria – o outro foi Max da Mata (PSD) -, a Comissão de Finanças, presidida pelo vereador Deninho Silva (PPS), marcou uma reunião extraordinária na quarta-feira, véspera da sessão plenária, em horário impróprio, quando os computadores da Câmara já estavam inclusive desligados, dificultando sua participação.
Ele apresentou, ao todo, 13 emendas, 12 delas para remanejar recursos para a área da Educação. Todas foram rejeitadas pelos vereadores presentes na Comissão, além do presidente, Waguinho Ito (PPS) e Wanderson Marinho (PSC).
Uma delas estabelecia um redirecionamento de R$ 2.293,16 da Câmara, destinados à remuneração de pessoal comissionado, para a Secretaria de Educação. Esses recursos seriam aplicados na melhoria da remuneração de professores e na construção, reforma e ampliação de unidades educacionais do município.
O remanejamento seria viabilizado por meio da redução da verba de gabinete de R$ 34 mil para R$ 30 mil, da extinção de cinco cargos comissionados em cada gabinete, e ainda de 15 cargos comissionados da estrutura administrativa padrão PC-T, que passariam para 15.
Roberto Martins criticou a falta de um debate mais amplo para a aprovação da Lei Orçamentária de 2018. “O plenário da Câmara, infelizmente, só fez carimbar a mensagem do Executivo”, lamentou o vereador.
Martins, por sua postura crítica no plenário da Câmara, tem sido alvo de retaliações do prefeito, por meio do presidente da Câmara e correlionário, Vinícius Simões. Luciano Rezente tem a ampla maioria do legislativo municipal.
