Vereadora de Anchieta denuncia obras realizadas por parentes do vice prefeito

Depois de esgotar todos os meios, a vereadora de Anchieta (sul do Estado), Márcia Cypriano Assad (Podemos), entrou com uma representação na Justiça e outra no Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) com o objetivo de obter informações sobre contratação de obras públicas no município, na atual gestão do prefeito Fabrício Petri (PSB).

Os requerimentos da vereadora, ignorados pelo prefeito desde 2021, solicitam dados detalhados de serviços contratados com duas empresas de familiares do vice-prefeito, Carlos Waldir de Souza (MDB), vencedoras da maioria das licitações públicas.

"O valor das obras deve estar hoje em torno de R$ 30 milhões", calcula a vereadora, e destaca: "As empresas TEC Forte Construtora, de Ramon Albani de Souza, e a SP Engenharia, de Thesley de Souza Porto, respectivamente filho e sobrinho do vice-prefeito, Carlos Waldir de Souza, sempre ganham várias licitações".

A vereadora ressalta que não tem comprovação de nada ilegal, mas contesta a estrutura funcional do setor no município, reforçada por denúncias que recebe constantemente. "O prefeito se nega a informar detalhes das contratações, apesar dos pedidos formulados por meu gabinete e também por meio da Presidência da Câmara de Vereadores, além de pronunciamentos que faço nas sessões públicas", diz Márcia.

Ela enfatiza: "Não vou desistir e, além das medidas encaminhadas ao Judiciário e ao Tribunal de Contas, pretendo instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em torno da questão e também apresentei um projeto de lei".

O projeto está em tramitação na Câmara e já foi para primeira discussão. "Ele veda contratos na administração pública de parentes de prefeito e de vice-prefeito e até de vereadores. Quanto à CPI, até agora só tem a minha assinatura, são necessárias quatro para seguir", comenta a vereadora, e acrescenta: "Outro filho do vice-prefeito, Renan, apesar de servidor fixo do município, exerce cargo comissionado na Secretarias de Obras, e Matheus de Souza, também parente, é fiscal de obras da prefeitura".

Segundo o projeto, "ficam o prefeito, o vice-prefeito, os vereadores, os ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança, as pessoas ligadas a qualquer deles por matrimônio ou parentesco, afinidade ou consanguíneo, até o segundo grau, ou por adoção, vedados e impedidos de firmar contrato com o Município de Anchieta, subsistindo a proibição até seis meses após findas as respectivas funções".

Nos contratos em que não foram emitidas as respectivas ordens de serviço, "estes deverão ser cancelados e convocados os demais participantes para a avaliação da proposta e, em caso de não aceite, deverá ser realizado novo processo licitatório, exclusivamente no exercício de 2023 e 2024", destaca a proposta.

Contratos

A vereadora relacionou alguns contratos formalizados entre a prefeitura e as empesas de familiares do vice-prefeito, que são objeto das denúncias.

Com a TEC Forte Construtora, são os seguintes: Construção da Escola Therezinha Godoy Almeida, no valor de R$ 9,8 milhões; urbanização da praia Costa Azul, R$ 3,2 milhões; pavimentação e drenagem no bairro Nova Anchieta; reforma e ampliação de quadras na localidade Duas Barras, R4 287 mil; reforma e ampliação de quadras na localidade Boa Vista, R$ 827 mil; construção do parque sede RDS de Papagaio, R$ 1milhão; reforma de escolas em várias localidades do município, R$ 988 mil; reforma de uma quadra na localidade Planalto, R$ 195 mil.

Com a empresa SP Engenharia: ponte sobre o rio Corindiba, valor R$ 420 mil; reformas de escolas em várias localidades, R$ 578 mil; pavimentação e drenagem em ruas projetadas em Inhaúma, Praia de Santa Helena, Iriri, Mãe-Ba, R4 1 milhão; pavimentação de diversas vias rurais, R$ 1,1 milhão; construção de unidade escolar na localidade de Mãe-bá, R$ 1,9 milhão; construção de quadra poliesportiva na localidade de Guêmba, R$ 1,15 milhão; construção de muros de arrimo, R$ 308 mil; construção de ponte sobe o rio Pongal, R$ 659 mil; pavimentação e drenagem no bairro Nova Anchieta, R$ 1,13 milhão.

Século Diário tentou contato com a Prefeitura de Anchieta, sem êxito.