Viagem de Rodney ganha novos contornos após polêmica sobre comunicado à Câmara

Depois de toda repercussão no fim do ano passado, a polêmica viagem do prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), aos Estados Unidos, durante as fortes chuvas que atingiram o município, volta à cena com uma denúncia de adulteração em uma ata da Câmara de Vereadores. Segundo a reportagem do jornal A Gazeta, o documento teria sido adulterado para incluir a leitura do suposto ofício do Rodney com a comunicação da viagem. No entanto, mais do que uma questão legal, o fato chama atenção para as várias contradições do prefeito e de seus aliados após a viagem se transformar em escândalo.



Inicialmente, o presidente da Câmara, vereador Ivan Carlini (DEM), que funcionou como um porta-voz de Rodney logo após a divulgação da viagem, disse que o comunicado era uma “gentileza” do prefeito, já que a Lei Orgânica do Município não obrigaria o prefeito a pedir anuência à Câmara para deixar o país. De fato, a norma exige a prévia autorização do Legislativo nos casos de ausência do prefeito ou vice por um período superior a 15 dias. Neste caso, o prefeito teria comunicado que iria viajar entre os dias 18 e 31 de dezembro, ou seja, próximo do limite – mas abaixo do período legal.



Questionando, Ivan Carlini não soube explicar sobre os questionamentos em torno da leitura ou não do comunicado. Apesar de admitir que o ofício fosse facultativo em um primeiro momento, o presidente da Casa hoje se esforça para garantir a “legalidade” do ato. Contudo, o vereador não explicou o porquê da diferença entre a cópia da ata da sessão ordinária do dia 10 de dezembro, reproduzida no site da Câmara, onde consta a leitura do comunicado do prefeito, e o documento veiculado pelo jornal A Gazeta.



Essa outra versão teria sido enviada pela própria Câmara em resposta ao pedido de um cidadão sobre os detalhes da tramitação do “pedido de afastamento do prefeito”, com base na Lei de Acesso à Informação. Na verdade, o ofício seria a mera comunicação da viagem à Nova York, porém, o próprio Carlini e os demais vereadores da Casa se confundem sobre a necessidade ou não da aprovação legislativa.



Além de todas as contradições neste episódio mais recente, a viagem de Rodney guarda outros “remendos”, como a súbita mudança na estratégia de defesa do prefeito. Logo após a repercussão da viagem, quando o prefeito ainda estava no exterior, a assessoria do prefeito correu para desmentir a alegação do próprio Rodney de que se tratava de uma viagem de férias – impossível pelo fato do demista não ter completado o período de um ano no cargo.



Outra questão levantada no episódio foi a eventual transmissão do cargo ao vice-prefeito Rafael Favatto (PEN), que teria ocorrido também de forma suspeita. Isso porque, o ato de transmissão do cargo só foi publicado no Diário Oficial após o retorno de Rodney. Na época, os bastidores apontaram que o prefeito não teria oficializado a transferência devido a divergências com o vice. Chama atenção que o site da prefeitura só passou a dar importância à atuação do vice no período em que as chuvas apertaram, após a repercussão negativa da viagem do demista.



Mais do que o aspecto legal, os meios políticos interpretam o caso como uma questão moral e ética junto ao eleitorado. Apesar do eventual respaldo legal à viagem do prefeito, a imagem de Rodney e da Câmara já estão arranhadas com o episódio, sem contar futuras ações judiciais que podem desdobrar sobre o prefeito e o presidente da Câmara.

O Ministério Público Estadual (MPES) já anunciou que está analisando o caso. Enquanto a oposição política se movimenta para tirar frutos do escândalo. O movimento denominado Esquerda Democrática ressurgiu após um hiato de quase dois anos, quando apoiou a eleição de Rodney em 2012, para criticar o demista.

No último dia 17, o diretório municipal do PCdoB formalizou uma denúncia contra o prefeito na Câmara dos Vereadores e no Ministério Público. Além da eventual atos de improbidade, o partido acusa o demista de ter cometido crime ambiental nas intervenções feitas no Parque de Jacarenema na tentativa desesperada de drenar a água dos bairros mais afetados pelas enchentes.