Movimentos sociais iniciaram mobilização nacional após aprovação do PL da Dosimetria
Uma passeata pelas ruas de Vitória será realizada neste domingo (14) em protesto contra a anistia e a redução de penas dos condenados pela tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023. A concentração vai começar às 16h, em frente ao Teatro da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Goiabeiras, e depois os manifestantes seguirão em direção à Assembleia Legislativa.
O ato é puxado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Ufes, e faz parte de uma mobilização nacional encampada por movimentos sociais como Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo, tendo em vista a aprovação do chamado PL da Dosimetria na Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (10).
Parlamentares de esquerda como as deputadas estaduais Camila Valadão (Psol) e Iriny Lopes (PT) também utilizam suas redes sociais para convocar manifestantes. Uma das palavras de ordem do movimento é “Congresso Inimigo do Povo”, e a tendência é de que outras pautas em evidência – como a do fim da violência de gênero e da escala de trabalho 6×1 – também sejam citadas.
Movimentos sociais e políticos de esquerda correm contra o tempo para tentar impedir a aprovação da redução de pena dos golpistas. O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), ameaçou colocar o PL da Dosimetria em votação diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas, mas esbarrou na resistência do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA). Ainda assim, é grande a possibilidade de o projeto ser colocado em pauta antes do recesso parlamentar.
Em setembro, os movimentos conquistaram uma vitória parcial. Na ocasião, a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência do Projeto de Lei 2.163/2023, que prevê anistia a atos golpistas praticados no Brasil desde 30 de outubro de 2022 – o que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
No dia anterior, já havia sido aprovada na Câmara a chamada PEC da Blindagem, que estabelecia que a abertura de ações penais contra deputados e senadores dependeriam de aprovação prévia dos próprios parlamentares. No fim de semana, milhares de pessoas de todo o Brasil foram às ruas protestar contra as duas propostas. Em Vitória, mais de 8 mil pessoas se reuniram em frente a Assembleia Legislativa. O cantor Silva fez uma apresentação musical em cima de um trio elétrico.
Com a mobilização e a repercussão negativa na opinião pública, a PEC da Blindagem recebeu maioria de votos contrários na CCJ do Senado e foi arquivada antes mesmo de uma apreciação pelo plenário. O ímpeto pela aprovação imediata por uma “anistia ampla, geral e irrestrita”, como defendem os bolsonaristas, também acabou freado, e a negociação em torno de uma redução de pena se arrastou por meses na Câmara.
Atualmente, estão colocados em jogo no Congresso Nacional, no mesmo “balaio” da anistia/dosimetria, acordos de bastidores envolvendo punições disciplinares a parlamentares. Os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e Glauber Braga (Psol) acabaram se salvando de processos de cassação – apesar de, ao contrário de Zambelli, Braga não ter sido indiciado e condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Caso o PL da Dosimetria seja sancionado, existe a previsão de que Jair Bolsonaro cumpra apenas dois anos e quatro meses de prisão em regime fechado, em vez dos sete anos e oito meses pelo cálculo atual.
