A agência de fact-checking Lupa, ligada ao jornal Folha de S. Paulo e à revista Piauí, divulgou nesta quarta-feira (2) um levantamento sobre as emendas liberadas pelo governo Michel Temer em junho e julho últimos. Desde o início da crise envolvendo o presidente da República, a imprensa nacional tem feito relações entre a contagem de votos para a admissibilidade da investigação contra o peemedebista e a liberação de emendas.
De acordo com o levantamento, só nos dois últimos meses o governo federal encaminhou aos deputados federais R$ 2,34 bilhões, o que corresponde a 75% do total empenhado até o momento. No primeiro semestre, Temer liberou R$ 185,5 milhões em emendas, sendo R$ 44,9 milhões ao PDT; R$ 27,5 milhões ao PCdoB e R$ 22,9 milhões ao PSol.
Mas, ao cruzar os dados do levantamento com o posicionamento dos parlamentares, o volume dos recursos não condiz com o posicionamento que os parlamentares têm exposto sobre a denúncia contra Temer. Na bancada capixaba, essa incongruência fica explícita.
Os deputados que mais tiveram as emendas pagas nos meses de junho e julho foram os parlamentares do PT, Helder Salomão (R$ 6,5 milhões) e Givaldo Vieira (R$ 6 milhões), justamente os que têm tido um posicionamento mais incisivo pela saída do presidente. O deputado Lelo Coimbra (PMDB), líder da maioria de Temer na Câmara, ficou em quarto lugar, com a metade desse valor: R$ 3,7 milhões.
Entre os deputados que permaneceram indecisos no processo, os recursos são bem parcos, se comparados aos pagos ao PT. Marcus Vicente (PP), que definiu na véspera seu posicionamento a favor de Temer, recebeu apenas R$ 1, 1 milhão.
A explicação para essa aparente incongruência está na adoção das emendas impositivas e depende da programação do Ministro do Planejamento. A agilidade na liberação depende da competência do processamento dos pedidos pelas prefeituras ou outros destinatários dos recursos, como explica o deputado Givaldo Vieira (PT).
“O processo de aquisição das emendas que tenho direito a indicar a Lei Orçamentária Anual (LOA) já estava finalizado, apenas aguardando o pagamento das mesmas, referentes ao ano de 2016. Com prazo ultrapassado, ou seja, apenas após a metade deste ano, o governo federal pagou uma parte delas, em julho último. O pagamento da emenda parlamentar está previsto na Constituição Federal e é obrigatório ao Poder Central”, explicou.
O deputado Givaldo Vieira, que também tem posição bem definida contra o presidente Temer e reafirma sua posição. “É público o meu posicionamento contra a gestão Temer e a favor do prosseguimento da denúncia de corrupção contra o presidente ilegítimo no Supremo Tribunal Federal”, frisou.
Já o deputado Helder Salomão afirmou que o governo Temer tentou comprar votos na Câmara não só com emendas, mas também com outros favores. “O governo ilegítimo de Temer comprou votos de deputados com cargos, jantares, favores e emendas parlamentares. O meu posicionamento sempre foi contrário a esse governo que retira direitos dos trabalhadores”, disse o deputado.
Helder destaca que o partido denunciou a manobra do governo Temer e alerta para a diferença entre emenda empenhada, ou seja, a promessa de atendimento e o pagamento da emenda, quando o recurso chega ao efetivamente ao destino. “Quando começamos a denunciar que Temer estava comprando votos com a oferta de cargos e com a liberação de emendas parlamentares, o governo imediatamente tentou mascarar essa atitude empenhando algumas emendas dos deputados de oposição. Mas é bom esclarecer que, no nosso caso, houve apenas empenho e não liberação de recursos”, disse.
O deputado ainda dispara contra o governo federal e reafirma o voto contra o arquivamento da denúncia contra o presidente Temer. “Esse governo é capaz de tudo para se manter no poder. Meu voto é pelo prosseguimento da denúncia e contra esse governo golpista e ilegítimo que retira direitos dos trabalhadores”, disse.
Como ficou o quadro de emendas na bancada capixaba:
Helder Salomão (PT) – R$ 6.520, 886,00
Givaldo Vieira (PT) – R$ 6.029, 466,00
Jorge Silva (PHS) – R$ 5.025, 354,32
Lelo Coimbra (PMDB) – R$ 3.709, 820,00
Carlos Manato (SD) – R$ 3. 339, 538,00
Evair de Melo (PV) – R$ 2.218, 360,00
Paulo Foletto (PSB) – R$ 2.105, 000,00
Sergio Vidigal (PDT) – R$ 1.619, 369,00
Marcus Vicente (PP) – R$ 1.181, 500,00
*Norma Ayub (DEM) – 0,00
* (As emendas são relativas a 2016, quando Norma Ayub ainda era suplente do deputado Max Filho, do PSDB)
