'A enfermagem não vai se calar'

Acompanhando mais uma mobilização nacional, a Enfermagem capixaba foi às ruas nessa terça-feira (8), reivindicar a aprovação do Projeto de Lei 2564/2020, que institui o piso salarial da categoria. Com a tramitação lenta na Câmara dos Deputados, os profissionais cobram que a matéria seja pautada com urgência. "A enfermagem não vai se calar", declara a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros), Valeska Fernandes de Souza.

Em Vitória, a concentração para o ato foi às 7h, na Praça Oito, Centro da Capital. Com cartazes e carros de som, os profissionais reivindicavam que o PL seja votado este ano. "A gente compôs um cenário nacional de luta (...) O próximo passo é fazer com que o [presidente da Câmara] Arthur Lira [PP-AL) paute ainda em 2022. Já não tem mais o que fazer para adiar esse momento, já passou por todas as comissões", aponta Valeska.

No Espírito Santo, o ato foi realizado pelo Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES), Sindicato dos Enfermeiros (Sindienfermeiros-ES), Associação Estadual dos Profissionais de Saúde (AEPS), Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos no Estado do Espírito Santo (Sindipúblicos) e Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde-ES).

A presidente do Coren-ES, Andressa Barcellos, afirmou que o objetivo foi chamar atenção da sociedade para as pautas da Enfermagem, dando celeridade à tramitação. "Contamos com a bancada capixaba na Câmara dos Deputados para a valorização da categoria que, mesmo com a falta de respeito, longas jornadas de trabalho e salários aviltantes, segue prestando serviço à população", disse em uma nota publicada pela entidade.

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que ficou responsável por analisar o impacto financeiro do Piso Salarial da Enfermagem já constatou que o impacto será de R$ 16,3 bilhões, valor bem inferior ao que era apontado pelo Ministério da Saúde, de R$ 42 bilhões. Com a aprovação do relatório que constatou os valores em fevereiro, a categoria passou a cobrar que o projeto de lei tramitasse em regime de urgência.

"Não queremos que vire um PL 2295, do ano de 2000, parado na Câmara há 22 anos. É o nosso apelo. Não aceitamos menos que isso, que seja colocado para votação em 2022. A enfermagem nacional está empenhada nisso, em cobrar", ressalta.

A mobilização no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, foi escolhida pelo espaço que as mulheres ocupam na categoria. Dados divulgados pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) mostram que as mulheres representam 85% da força de trabalho da profissão no Brasil.

"Segundo pesquisa realizada pela Fiocruz, por iniciativa do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), quase 90% das pessoas que escolhem a Enfermagem são mulheres. São auxiliares, técnicas e enfermeiras, em diversos cenários, enfrentando o processo saúde-doença cotidianamente. O papel de cada uma dessas foi e continua sendo de grande importância social. Mas muito mais do que reconhecimento, é necessário por fim à violência psicológica, física e moral, e defender que todas as mulheres sejam respeitadas", diz uma nota do Coren-ES.

A manifestação dessa terça-feira (8) foi realizada em diferentes capitais brasileiras. Imagens divulgadas pela Federação Nacional dos Enfermeiros mostram cidades como Recife (PE) e Fortaleza (CE) com ruas tomadas pelos profissionais. Em Brasília, a categoria se mobilizou no aeroporto para tentar diálogo com os deputados federais.

A expectativa era de que os atos também fossem realizados junto ao retorno das atividades presenciais na Câmara dos Deputados, que estava previsto para acontecer logo após o feriado de Carnaval. Porém, uma decisão publicada no Diário da Câmara no último sábado (5), suspendeu a retomada por tempo indeterminado. "A gente entende que isso foi em função do nosso ato do dia 8, que já estava deliberado há um tempo, mas não teve jeito. Pressionamos os deputados no Aeroporto de Brasília (...) A enfermagem não vai se calar", garante Valeska.

O Projeto de Lei 2564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT), foi aprovado no Senado no dia 24 de novembro de 2021, após 18 meses de tramitação. A matéria fixa o piso salarial dos enfermeiros em R$ 4.750, de técnicos de enfermagem em R$ 3.325, e de auxiliares e de parteiras em R$ 2.375. A expectativa é que mobilizações em todo o Brasil pressionem a votação do projeto na Câmara ainda no primeiro semestre deste ano.