Audiência pública discute fortalecimento do atendimento à saúde no Estado

 

A audiência pública que discutiu o atendimento à saúde no Estado, realizada na manhã desta sexta-feira (31), no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), foi marcada pela exaltação da necessidade de fortalecimento da saúde pública, principalmente da atenção primária. A audiência foi solicitada pelo desembargador Jorge Henrique Valle Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória, diante dos graves fatos contidos na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPES) em setembro de 2007.

 

Participaram da audiência o secretário de Estado da Saúde, José Tadeu Marino; o procurador de Justiça, José Adalberto Dazzi; o defensor público estadual Rodrigo Borgo Feitosa; o deputado estadual Hercules Silveira; o vice-presidente do Sindicato dos Médicos do Estado (Simes), Luiz Carlos Siqueira Baltazar; a presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde), Luceni Novaes; a representante da Universidade Federal do Estado (Ufes) e o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-ES), Oswaldo Luiz Pavan.  

 

A ação foi ajuizada em 2007, durante o governo Paulo Hartung, que tinha Anselmo Tozi à frente da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Ficou constatado, ainda no início da tramitação, que a Sesa operava, quase que na totalidade, com mão de obra baseada em contratos temporários e o Estado, contrariando a legislação e decisões judiciais, insistia em manter os contratos em vigor.

 

O defensor público Rodrigo Borgo, durante sua fala, ressaltou que o governo já deu sinais de que se preocupa com a superlotação nos hospitais e com a falta de leitos para internação. Ele lembrou da mudança de mentalidade do atual governo, ao comparecer a audiências públicas, visitar as comarcas do interior. Ele disse ainda que a saúde ficou esquecida por tanto tempo no Estado que, em dois anos, o governo não conseguiu sanar as pendências. 

 

Já o vice-presidente do Simes. Luiz Carlos Siqueira Baltazar, apontou que a ACP data de 2007, época em que o principal slogan do governo Paulo Hartung era “R$ 1 bilhão em investimentos”. Ele lembrou que, com esses recursos os novos hospitais (Dório Silva e São Lucas) poderiam estar prontos, mas só devem ser entregues em 2013 ou  2014. 

 

A privatização da saúde também foi tema da audiência. Os debatedores alertaram, que se os novos hospitais estivessem prontos e operando, os gastos do governo com a compra de leitos na rede privada e nos filantrópicos poderiam ser drasticamente reduzidos. 

 

Segundo Marino, a situação de terceirização na saúde do Estado é uma herança do governo passado. Em janeiro de 2011, quando assumiu a pasta, já havia um déficit grande de leitos nos hospitais do Estado. Marino ressalta que, para amenizar a situação, já foram abertos 344 leitos no Sistema Único de Saúde (SUS) e 160 leitos de UTI. 

 

O secretário também ressaltou a importância de descentralizar o atendimento à saúde, para que moradores do interior não precisem se deslocar à Grande Vitória em busca de atendimento médico e internações. Ele lembrou que no ano passado foram abertos dez leitos em Guaçuí, no sul do Estado e outros 26 em Barra de São Francisco, na região noroeste. Além disso, o secretário acrescenta que foram ampliados os leitos em hospitais filantrópicos como a Santa Casa de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado.