Comissão de Saúde da Assembleia vai pedir reabertura do Hospital Santa Rita

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizou visitas técnicas aos hospitais Fernando Serra e Santa Rita, ambos em São Gabriel da Palha, no noroeste do Estado e filantrópicos, e constatou que o município, apesar de ter capacidade, sofre com falta de recursos para a área. Uma das unidades visitadas, o Hospital e Maternidade Santa Rita, está fechado desde 2010, mesmo com estrutura completa montada para prestar atendimento ao município e aos do entorno.



O hospital foi fechado por suspeitas de irregularidades nos repasses de verbas da União e teve a diretoria denunciada pelo Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) por suposta prática de crime de estelionato contra o Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, ex-deputado estadual e ex-prefeito de São Gabriel da Palha, Luiz Pereira do Nascimento apontou, na época da denúncia, em 2014, que as denúncias foram motivadas por uma perseguição política de grupos políticos rivais.



O hospital tem uma área construída de aproximadamente 2 mil metros quadrados, com 70 leitos, duas salas de cirurgia, esterilização, maternidade, necrotério e lavanderia. Esta estrutura seria suficiente para atender pacientes dos municípios do noroeste do Estado, mas está se deteriorando por conta do fechamento.



Em entrevista a Século Diário em fevereiro de 2014, Luiz Pereira salientou que a Polícia Federal investigou cerca de 400 guias de internação, sendo que apenas 16 casos foram alvos de suspeitas. Entretanto, ele justificou que esses casos estão relacionados a eventuais divergências de diagnóstico entre médicos. Luiz Pereira admitiu que pudesse haver ocorrido erro no registro de algum procedimento, mas não houve a intenção de prestar informações falsas com o objetivo de receber por procedimentos que não haviam sido realizados, como narra a denúncia do MPF.



Luiz Pereira atribuiu as denúncias – uma criminal e outra por improbidade administrativa – à perseguição política da ex-prefeita e deputada estadual Raquel Lessa (SD) – que também compõe a Comissão de Saúde –, que já teria sido denunciada pela administração do Santa Rita pela falta de interesse na manutenção das atividades do hospital. Segundo ele, o município só contava com dois hospitais, sendo um deles o Santa Rita, que é filantrópico. Com isso, os pacientes do município precisavam ser levados para receber tratamento em outros municípios.



Durante a visita técnica, a superintendente de Saúde do governo do Estado, Luciane Cardoso, afirmou desconhecer o hospital, mas vai encaminhar relatório pedindo à Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) a reativação da unidade.



Ao final do encontro ficou definida a “Carta de São Gabriel”, contendo toda a situação e a necessidade de reativação do hospital. Ela será assinada pelos prefeitos dos municípios de São Gabriel da Palha, São Domingos do Norte, Vila Valério, Águia Branca e Governador Lindenberg, todos na região noroeste.



O Hospital Fernando Serra, também visitado pela Comissão, não está recebendo repasses dos recursos oriundos do governo federal. Por isso, o salário dos funcionários está atrasado.



O prefeito do município, Henrique Vargas (PRP), alegou que os repasses estão suspensos por falta de prestação de contas por parte do hospital. Esta unidade é a única que está em funcionamento no município, o que leva os moradores a buscar atendimento nas cidades vizinhas, já que não têm à disposição a estrutura do Santa Rita e o Fernando Serra funciona precariamente.