Irregularidades incluem déficit de 16 profissionais e são reincidentes na unidade
O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES) interditou um dos pontos de classificação de risco do Pronto-Socorro do Hospital Geral de Linhares, no norte do Estado, após identificar a ausência de enfermeiro exclusivo no setor e risco à segurança de pacientes e profissionais. A medida está em vigor desde essa segunda-feira (6) e não tem prazo definido para ser encerrada.
A interdição ética atinge o segundo ponto de classificação de risco da unidade, onde pacientes são triados ao chegar ao pronto-socorro. No local, segundo o Conselho, não havia enfermeiro fixo para realizar a avaliação, sendo adotada a prática de deslocar o profissional da sala de emergência para cumprir a função.
De acordo com o conselheiro do Coren, Leonardo França Vieira, essa dinâmica compromete simultaneamente dois pontos críticos da assistência. “O enfermeiro saía da sala vermelha, onde estão os pacientes graves, para fazer a classificação de risco. Isso deixa ambos os atendimentos vulneráveis, sem segurança”, explica.
Com a medida, os profissionais de enfermagem estão impedidos de atuar nesse setor específico até que a irregularidade seja corrigida. Na prática, o ponto interditado deixa de funcionar, e os atendimentos precisam ser concentrados no outro ponto de classificação, que segue operando com enfermeiro 24 horas.
A interdição não interrompe totalmente o funcionamento do pronto-socorro, mas altera o fluxo interno de atendimento e pode gerar impacto na dinâmica da unidade, especialmente em períodos de maior demanda, como aponta o Coren. A entidade destaca que a decisão foi tomada após sucessivas notificações e tentativas de resolução com a gestão do hospital e a Secretaria de Saúde de Linhares, na gestão de Lucas Scaramussa (Podemos).
“Nós notificamos, fizemos reuniões, demos prazo. A secretaria chegou a pedir mais tempo para resolver, mas ao final informou que as contratações seguiriam um cronograma administrativo. Só que estamos falando de risco à vida”, pontua o conselheiro.
Ele destacou que a interdição ética é adotada apenas quando outras medidas não surtem efeito. “Não é uma ação inicial. É uma medida extrema, utilizada quando não há solução pelas vias administrativas. Nosso objetivo é garantir segurança para a população e para os profissionais”, acrescenta.
O Conselho também identificou outras irregularidades na unidade, principalmente relacionadas à ausência de enfermeiros em determinados setores e horários. No setor de pediatria, há enfermeiro apenas até as 17 horas. Durante a noite, técnicos de enfermagem permanecem sem supervisão direta. Situação semelhante ocorre na clínica cirúrgica, que também fica sem enfermeiro em parte do período noturno.
Nesses casos, o Coren optou por não interditar os setores, mas determinou restrições, como a suspensão de internações nos horários em que não há cobertura adequada. Já no caso da classificação de risco do pronto-socorro, a avaliação foi de que a irregularidade representava risco imediato, o que levou à interdição do setor.
A liberação do ponto interditado depende da regularização das condições de funcionamento e de nova vistoria do Conselho. O hospital precisa informar formalmente que resolveu o problema, para que seja realizada uma inspeção técnica. “A interdição pode ser suspensa a qualquer momento, desde que a instituição comprove que fez as adequações. A partir disso, o Conselho envia uma comissão para verificar. Só depois dessa avaliação é que o setor pode voltar a funcionar”, explica o representante. “O hospital tem processo seletivo realizado e profissionais em cadastro de reserva. Não é falta de profissionais, basta autorizar a contratação”, destaca.
O problema identificado no setor interditado faz parte de um cenário mais amplo de déficit de profissionais na unidade. De acordo com o Coren, para atender às exigências legais e garantir segurança assistencial, seria necessária a contratação de pelo menos 16 enfermeiros. Outras notificações relacionadas ao hospital seguem em acompanhamento e podem resultar em novas medidas, caso as irregularidades não sejam corrigidas. Até o momento, não houve posicionamento da gestão municipal sobre providências adotadas após a interdição, como informa o Conselho.
