Deputados contrários apontaram “uso eleitoral” pelo secretário Tyago Hoffmann
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 32/2025, que prevê a criação de 63 vagas para o cargo comissionado de supervisor I na Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), foi aprovado na sessão desta segunda-feira (15), com 16 votos favoráveis e nove contrários. A votação rendeu debates sobre a real necessidade dos cargos e do pedido de urgência. Com a medida, a gestão de Renato Casagrande (PSB) estima gastos mensais de de R$ 152 mil, considerando o salário de R$ 2,4 mil para o cargo.
Foram favoráveis à proposta Adilson Espíndula (PSD), Alexandre Xambinho (Pode), Allan Ferreira (Pode), Dary Pagung (PSB), Denninho Silva (União), José Esmeraldo (PDT), Fabio Duarte (Rede), Fabricio Gandini (PSD), Hudson Leal (Republicanos), Janete de Sá (PSB), João Coser (PT), Mazinho dos Anjos (PSDB), Raquel Lessa (PP), Toninho da Emater (PSB), Vandinho (PSDB) e Zé Preto (sem partido).
Os votos contrários foram de Alcântaro Filho (Republicanos), Callegari (DC), Camila Valadão (Psol), Coronel Welliton (PRD), Bruno Resende (União), Danilo Bahiense (PL), Iriny Lopes (PT), Lucas Polese (PL) e Sérgio Meneguelli (Republicanos). Houve uma abstenção, do presidente da Assembleia, Marcelo Santos (União). Os deputados Bispo Alves (Republicanos), Marcos Madureira (PP) e Pablo Muribeca (Republicanos) não compareceram à sessão.
As discussões giraram em torno principalmente do fato de os cargos serem criados às vésperas do ano eleitoral e da pré-candidatura do secretário estadual de Saúde, Tyago Hoffmann (PSB) à Câmara Federal. Dos críticos ao projeto, somente a deputada estadual Camila Valadão (Psol) destoou desse questionamento. A parlamentar afirmou que, em número de servidores, a Sesa tem uma “defasagem histórica”, por isso, acredita, “precisa desses 63 cargos”. Contudo, a deputada defendeu a necessidade de concurso público.
O deputado estadual José Esmeraldo (PDT), apesar de ter votado favorável, afirmou ser “absurdo receber 63 cargos para fazer o que ele quer”. Lucas Polese reclamou do pouco tempo para discussão e da falta de diálogo com a Casa para explicar a necessidade de criação dos cargos, apontando que podem servir de “estrutura partidária de política para a campanha dele [Hoffmann]”.
Sérgio Meneguelli (Republicanos) questionou o fato de o secretário pedir a criação dos cargos quando “está praticamente saindo da secretaria”, uma vez que terá que se ausentar da pasta para concorrer nas eleições 2026. Callegari apontou “desconfiança em votar um projeto dessa monta, que cria 63 cargos comissionados às vésperas do ano eleitoral”.
Mazinho dos Anjos (PSDB) e Vandinho Leite (PSDB) defenderam o projeto. Ambos informaram que o secretário de Saúde alegou que não serão 63 servidores a mais, pois eles já estão lotados na secretaria como trabalhadores em Designação Temporária (DTs) e que já não podem mais ser reconduzidos ao cargo nessa mesma modalidade de contratação. Janete de Sá (PSB) defendeu que se a gestão estadual encaminhou o projeto para a Assembleia é porque há necessidade dos cargos.
A proposta, conforme consta no projeto, tem como objetivo “suprir demandas crescentes e estratégicas da Secretaria de Estado da Saúde”. “A expansão e complexificação das atividades desempenhadas pela secretaria, impulsionadas pelo aumento das demandas da população capixaba, pela necessidade de modernização da gestão pública e pelo fortalecimento das políticas públicas de saúde justificam a medida”, diz o PLC.
O texto acrescenta que, “nos últimos anos, observou-se um aumento significativo na demanda por serviços de saúde, exigindo maior capacidade de articulação, planejamento, fiscalização, apoio técnico e administrativo por parte da Secretaria de Estado da Saúde”.
Diz, ainda, que “a carência de estrutura de apoio adequada tem impactado diretamente a eficiência e a qualidade da execução das políticas públicas, principalmente nas áreas de gestão e monitoramento de contratos com prestadores de serviços, apoio às unidades regionais de saúde, planejamento estratégico de programas e ações de atenção básica, média e alta complexidade, análise de dados e indicadores de saúde, comunicação institucional, transparência e relacionamento com órgãos de controle”.
