Quarta, 18 Mai 2022

'É um marco histórico, um primeiro passo', exalta enfermagem capixaba

pisoenfermagem_conselhonacionalsaude CNS

Representantes da Enfermagem no Espírito Santo comemoram a aprovação do Projeto de Lei 2564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede). A votação da matéria que institui o piso salarial da categoria é considerada histórica pelos profissionais, que agora aguardam o trâmite na Câmara dos Deputados e o resgate de projetos que instituem a jornada de 30 horas semanais para os profissionais.

"É um marco histórico ter um piso onde nenhuma outra categoria da saúde genuinamente tem. Nós somos 60% da força de trabalho, então a gente merecia. Fizemos um esforço descomunal para poder ter isso para a Enfermagem", declara a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros-ES), Valeska Fernandes Morais.

A presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES), Andressa Barcellos, acompanhou a votação dentro do Plenário, em Brasília, e conta que nem conseguiu dormir. "Uma conquista que se assemelha à chegada de um filho, sonhado e desejado (...) A aprovação desse projeto traz uma sobrevida, né? Principalmente para as pessoas que estavam desanimadas, adoecidas. É como se fosse uma transfusão de sangue, uma animação cardiorrespiratória. De fato, nos permite uma fase de recuperação, para seguir adiante", ressalta.

O projeto aprovado na noite dessa quarta-feira segue para a Câmara dos Deputados com valores inferiores aos que constavam no texto original apresentado por Contarato. O piso ficou em R$ 4.750 para enfermeiros; 70% desse valor para técnicos de enfermagem (R$ 3.325) e 50% (R$ 2.375) para auxiliares de enfermagem.

Os valores foram reduzidos após acordos entre os parlamentares e entidades representativas da categoria. Para Valeska, a aprovação do piso vai beneficiar principalmente profissionais de nível de formação médio e técnico, como técnicos de enfermagem, que ainda são mal remunerados.

"É um primeiro passo. Na minha opinião, um passo curto ainda. Seria excelente se a gente tivesse conseguido um valor a mais do que isso, em especial para os enfermeiros, que têm uma base salarial muito eclética. Muitos recebem muito pouco e outros já recebem mais do que o valor do piso sugerido", destaca a presidente do Sindienfermeiros-ES, ressaltando que, em assembleia virtual, profissionais capixabas foram contra a alteração do texto de Contarato.

Ao todo, foram 18 meses de tramitação do projeto de lei. Para Andressa Barcellos, assistir à sessão no plenário também foi um momento de tensão. Ela temia que o projeto de lei ganhasse os mesmos rumos que outras matérias congeladas no Congresso. "Meu maior medo era de ter alguma manobra que retirasse o projeto de pauta. Essa era uma preocupação, porque eu vivi isso em 2012. No dia 27 de junho de 2012, eu estava na Câmara dos Deputados, quando o PL 2295 entrou em pauta e foi retirado por uma manobra", relata a presidente do Coren-ES.

O Projeto de Lei 2295/00, citado por Andressa, trata da redução da jornada de trabalho dos enfermeiros para 30 horas semanais. A proposta de fixação da carga horária estava no texto original de Fabiano Contarato, mas também foi retirada após o acordo que possibilitou que o projeto fosse pautado. Agora, representantes da categoria esperam que a matéria que tramita desde 2000 seja resgatada na Câmara.

"Ontem de manhã [quarta], a federação estava em reunião com o presidente da Câmara [Arthur Lira - PP-AL] para poder votar o projeto do piso caso fosse aprovado no Senado, como foi, e outros, como o 2295, de 2000, que é um projeto de jornada. Meu sentimento seria de muito mais felicidade se os dois fossem aprovados na Câmara, mas a gente sabe que existe uma força contrária muito grande em relação a esse segundo projeto de redução de jornada", aponta Valeska.

O PL 2564/2020, que institui o piso foi aprovado em turno único no Senado, seguido de comemoração dos parlamentares que estavam em plenário. Para a categoria de enfermeiros, Contarato tinha proposto um piso de R$ 7.315 no texto original. Apesar da redução, durante a sessão desta quarta-feira, o parlamentar comemorou a aprovação e destacou a importância do projeto durante a pandemia, quando profissionais da área foram expostos à Covid-19 em todo Brasil.

"Eu não faço parte da classe da saúde, mas nem por isso não posso deixar de me colocar na dor do outro (...) Qual é o tratamento que nós, políticos, estamos dando para aquelas pessoas que estão doando as próprias vidas para nos proteger? O que nós pensamos desses profissionais? Esses profissionais não querem ser chamados de heróis, porque a dignidade profissional passa, obrigatoriamente, pela dignidade salarial e carga horária", destacou o parlamentar.

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Comentários: 2

LUIS MOREIRA em Quinta, 25 Novembro 2021 17:30

Parabéns à categoria e a Contarato, o melhor Senador que o Estado já teve.

Parabéns à categoria e a Contarato, o melhor Senador que o Estado já teve.
Alessandra de Fatima Fraga em Quinta, 06 Janeiro 2022 11:02

Como profissional da saùde, agradeço a todos que estão reconhecendo nossa luta constante ,e a nossa necessidade de uma PL justa .Aos deputados esperamos de voces nossos representantes, tambem esse reconhecimento, não só com discursos. Essa classe de enfermeiros acredita que vai dar tudo certo .sejam justos,muitos colegas de trabalho se foram sem ter esta oportunidade de vivenciar esta conquista que em nome de Jesus vai ser positiva.

Como profissional da saùde, agradeço a todos que estão reconhecendo nossa luta constante ,e a nossa necessidade de uma PL justa .Aos deputados esperamos de voces nossos representantes, tambem esse reconhecimento, não só com discursos. Essa classe de enfermeiros acredita que vai dar tudo certo .sejam justos,muitos colegas de trabalho se foram sem ter esta oportunidade de vivenciar esta conquista que em nome de Jesus vai ser positiva.
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