Enfermeiros pedem aprovação do piso salarial e reafirmam luta pelas 30h

No Dia Mundial da Saúde, nesta quinta-feira (7), a categoria da enfermagem foi às ruas em todo o país pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 2564, que estabelece um piso salarial para os trabalhadores. Além disso, também foi pautado o prosseguimento da luta pela carga horária de 30h semanais. Em Vitória, a manifestação teve concentração na praça Costa Pereira, no Centro da Capital, de onde seguiu para o Palácio Anchieta, sede do governo do Estado.

O PL do piso salarial é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT). Em sua proposta inicial, o parlamentar defendeu piso salarial de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, de R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e de R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras. O valor estabelecido pelo projeto, no caso dos enfermeiros, era para jornada de 30 horas semanais. Em caso de jornadas superiores, o piso teria a correspondência proporcional.

Para o projeto ir ao plenário no Senado, após 18 meses de impasse, foi preciso fazer concessões. O valor do piso para enfermeiros ficou em R$ 4,75 mil para carga horária de 40 ou 44 horas, conforme o contrato de trabalho. Portanto, quem faz carga horária de 30 horas receberá valor inferior ao piso. A remuneração para os técnicos ficou em R$ 3,29 mil, o que equivale a 70% do valor previsto para os enfermeiros. Já o salário dos auxiliares e parteiras, 50% do que será pago para os enfermeiros, totalizando R$ 2,35 mil.

O ato foi organizado pelo Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros-ES), com apoio do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado do Espírito Santo (Sindsaúde/ES), Associação Estadual dos Profissionais da Saúde (AEPS), Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e Sindicato dos Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos).

A presidente do Sindienfermeiros, Valeska Fernandes, destaca que a enfermagem contempla 70% da força de trabalho dos serviços de saúde. Em meio à categoria, 80% são mulheres, grande parte delas arrimo de família. Para a presidente do Coren, Andressa Barcellos, a luta dos trabalhadores "não se trata de corporativismo, mas de compromisso com a saúde do povo brasileiro".

A expectativa da categoria é, após aprovar o PL, fortalecer a luta pela jornada de 30h sem prejuízo salarial. "Nós lutamos para valorizar a vida, por uma política de saúde melhor nas comunidades, nas Unidades Básicas de Saúde [UBS]. Sabemos que nossos serviços de saúde estão precarizados, sucateados por uma política perversa. Nós queremos as 30h, condições dignas de trabalho, isso é mais do que merecido", diz a diretora do Sindipúblicos, Magna Nery Manoeli.

"Nada mais justo do que os deputados, senadores, o governo brasileiro e a sociedade reconhecerem a relevância da nossa profissão. A sociedade nos vê como auxiliares de outras categorias da saúde, mas temos teorias e fundamentos próprios, e muitos de nós não têm dignidade, não conseguem ver o filho, ter convivência familiar, precisam estar de plantão em plantão para trazer sustento para casa", ressalta Andressa.