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Quinta, 24 Setembro 2020

Entidades defendem o SUS e apresentam propostas para a saúde

sus_marcellocasal_agenciabrasil Marcello Casal/ABr

Cerca de 80 entidades, como sindicatos, conselhos e movimentos sociais, lançaram uma nota nesse sábado (25) em que tornam pública a necessidade dos governos municipais, estaduais e federal adotarem "medidas urgentes para o combate à Covid-19 e impedir a expansão do genocídio em curso". A nota é uma iniciativa do Fórum Capixaba em Defesa da Saúde Pública e da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde. 

No documento, as entidades apresentam 15 reivindicações ao governo federal para evitar o aprofundamento do colapso do sistema de saúde e mortes. Entre elas estão testes de diagnóstico em massa para controle do coronavírus; lockdown nas regiões onde a situação é mais grave; reativação imediata de leitos dos hospitais públicos; fornecimento de testes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para profissionais da saúde; e revogação da Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos sociais por 20 anos. 

"A Emenda Complementar 95 sufoca o estado para garantir o pagamento da dívida pública em vez de priorizar investimentos em políticas como as de saúde, educação, saneamento e tantas outras", afirma a professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), do Programa de Pós-Graduação em Política Social e integrante do Fórum Capixaba em Defesa da Saúde Pública, Ana Targina Rodrigues Ferraz. 

As entidades destacam que o Brasil é epicentro mundial da pandemia, com grande número de casos de Covid-19 e de mortes. A subnotificação, a ocultação dos dados e a militarização do Ministério da Saúde seguem como um problema grave. "Com um ministro interino, General do exército, à frente da pasta, vem avançando uma política que promove o negacionismo, a censura e o obscurantismo", diz a nota, que repudia "a tentativa de manipular os dados da epidemia; o protocolo recomendado o uso de uma medicação sem eficiência comprovada, a cloroquina; a saída de especialistas de postos importantes dentro do ministério e sua substituição por militares". 

As entidades afirmam que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e grupos de empresários têm agido criminosamente ao incentivar a população a ir às ruas e desobedecer as medidas de distanciamento e isolamento social recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). "As vítimas da Covid-19 são idosos, pobres, negras e negros, indígenas, quilombolas, sujeitos LGBTs, população em situação de rua que, assim como desempregados/as, informais, classe trabalhadora e ativistas, são descartáveis para o Governo Federal e para as elites do país", ressaltam. 

A pandemia, afirma a nota, evidencia a importância do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). "Queremos explicitar que é preciso recursos, profissionais, investimento em prevenção. O SUS é uma grande conquista do povo brasileiro e a pandemia mostra o quanto ele é importante, mas a falta de investimento ocasiona, por exemplo, a falta de leitos, fazendo o governo recorrer ao setor privado", pontua Ana Targina. Ela destaca, ainda, a exaustão dos trabalhadores da saúde, que estão sobrecarregados. 

De acordo com a professora, a nota será encaminhada para a Assembleia Legislativa e para a bancada capixaba no Congresso Nacional.

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