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Quarta, 12 Agosto 2020

Especialistas demonstram preocupação sobre comunidades terapêuticas

 

Especialistas em saúde mental têm demonstrado preocupação a respeito da assistência prestada a crianças e adolescentes usuários de drogas, principalmente no que concerne ao financiamento do governo federal às comunidades terapêuticas. O temor dos especialistas é que esteja ocorrendo a volta dos manicômios, extintos pela Lei da Saúde Mental (10.216/2001).
 
Em entrevista à Agência Brasil, a pesquisadora da organização não governamental (ONG) Justiça Global, Isabel Lima, alertou que o modelo adotado pelo governo vai contra as diretrizes consolidadas para tratamento de saúde mental. Segundo a pesquisadora, essas comunidades funcionam com o isolamento, lógica contrária às diretrizes do sistema Único de Saúde (SUS), Reforma Psiquiátrica e da Política de Atenção Integral ao Usuário de Drogas.
 
No Estado, a comunidade terapêutica Casa da Paz, localizada em Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), já foi alvo de inspeções do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região/ES (CRP-16), em 2011. As inspeções foram feitas depois que o Ministério Público do Estado (MPES) e a Polícia Civil apuraram irregularidades na clínica, que teve uma rebelião em dezembro 2010.  
 
Alguns familiares dos internos denunciaram que os residentes estavam sendo impedidos de sair, tendo de ficar internados contra a vontade. Na inspeção do CRP-16 não foram encontrados os indícios apontados pela denúncia. 
 
A Clinica de Repouso Santa Isabel, no mesmo município, também aparece no relatório da ONU, com duas denúncias. A clínica é alvo constante de denúncias de maus tratos e condições precárias. Em julho deste ano o MPES notificou o Estado e o município para que tomem providências visando à regularização do estabelecimento. Os relatórios de inspeção técnica apontam que as instalações da clínica, que recebe verbas federais do Sistema Único de Saúde (SUS), são inadequadas. 
 
Atualmente, a clínica é a principal referência para internação psiquiátrica no Estado e funciona precariamente, com apenas uma enfermeira por plantão, que é responsável por mais de 400 pacientes. 
 
Segundo a notificação do MPES, o Conselho Regional de Medicina (CRM), em inspeção técnica na clínica, constatou que o estado de conservação do setor do SUS é ruim, a higiene e a limpeza são inadequadas, há falta de higienização pessoal e bucal dos pacientes, além de número de profissionais insuficiente para atender a demanda. O mesmo constatou o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-ES), que destacou que o número de enfermeiros e de técnicos de enfermagens é inferior ao que preconiza a portaria nº 251/02, do Ministério da Saúde. 

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