Quinta, 26 Mai 2022

‘Fiscalização não é somente tarefa do governo do Estado, é de todo mundo’

reuniao_casagrande_-entidades_FotoGiovaniPagotto Foto: Giovani Pagotto

O governador Renato Casagrande (PSB) apresentou, em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (27), um termo de compromisso assinado por diversas entidades, entre elas, as da indústria, do comércio e do setor de serviços, no qual se comprometem a contribuir com a prevenção à Covid-19 por meio de ações como fiscalização dos protocolos, incentivo à vacinação e à testagem. "É um pacto, envolve os empreendedores no trabalho de fiscalização. Não é somente tarefa do governo do estado, é de todo mundo", disse o governador.

Foto: Giovani Pagotto

Entre as entidades que assinaram o termo estão a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes); Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo no Estado do Espírito Santo (Fecomércio); Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares do Espírito Santo (Sindbares); Liga das Escolas de Samba do Espírito Santo (Lieses); Convention Bureau; etc.

No documento, as entidades firmam "o compromisso público de atuar de maneira ativa e colaborativa com o Estado do Espírito Santo e com os Municípios capixabas no enfrentamento do atual estágio da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), firmando um pacto em prol da defesa da população e da sociedade capixaba, com a adoção das medidas, dentro dos limites de suas atribuições institucionais, para que as pessoas jurídicas que lhe sejam vinculadas ou com as quais tenham relações jurídicas-institucionais".

Para isso, as entidades devem seguir "as medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrentes do Covid-19 editadas pelo Estado do Espírito Santo e pelos Municípios capixabas, especialmente àquelas contidas na Portaria nº 13-R/2021, publicada pela Secretaria de Estado de Saúde [Sesa]".

Além disso, devem auxiliar na "fiscalização levada a efeito por agentes das Vigilâncias Sanitárias, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, dos Procons e dos demais órgãos públicos quanto ao cumprimento da legislação referente ao Covid-19" e "observar o uso de máscaras nos estabelecimentos empresariais e a necessidade de reforço das boas práticas e a observância dos procedimentos de higienização".

Outra medida que as entidades devem cumprir é admitir em seus estabelecimentos, nas hipóteses previstas na Portaria nº 13-R/2021, somente "o acesso de pessoas que estejam com a vacinação em dia, conforme diretrizes editadas pelos órgãos de saúde, não se aplicando essa exigência para os estabelecimentos comerciais e para as demais atividades não elencadas na referida Portaria".

Nesse último caso, segundo o governador, a exigência do passaporte se dará em locais em que é preciso retirar a máscara para usufruir dos serviços, como bares e restaurantes, não sendo aplicada em estabelecimentos comerciais em que não há necessidade de retirada do Equipamento de Proteção Individual (EPI) para o atendimento, como lojas de roupas.

Constam ainda no documento medidas como "incentivar a vacinação para o Covid-19 de seus funcionários, de seus clientes e da sociedade em geral"; auxiliar "nas campanhas de comunicação do Estado do Espírito Santo quanto às medidas para o enfrentamento da Covid-19"; apresentação do planejamento do controle de acesso "somente para pessoas com a vacinação em dia e as demais medidas de prevenção ao Covid-19"; auxiliar "nas campanhas de comunicação do Estado do Espírito Santo quanto às medidas para o enfrentamento do Covid-19".

Por fim, caso organizem eventos sociais, esportivos corporativos, shows e afins, é preciso respeitar o limite de, no máximo, 50% da capacidade de ocupação do local (fechado ou aberto) e, ainda, se realizados em locais fechados (sem circulação de ar), o limite máximo de 1200 pessoas.

Caso os shows sejam organizados em cidades de risco moderado, devem observar o limite máximo de 50% da capacidade de ocupação do local (fechado ou aberto) e, ainda, o limite máximo de 1200 pessoas em locais fechados (sem livre circulação de ar) e o limite máximo 2000 pessoas em locais aberto (com circulação de ar).

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Comentários: 1

Seu Madruga em Quinta, 27 Janeiro 2022 20:51

Kkkkkkkk, uma decisão mais do que ridícula, entre tantas outras tomadas por esse governo, quero ver irem lá nos bares dos bairros de periferia cobrar essa babaquice, vão ter que colocar um palhaço(desculpe os palhaços de circo) fiscalizando cada boteco, mas uma medida esdrújula.

Kkkkkkkk, uma decisão mais do que ridícula, entre tantas outras tomadas por esse governo, quero ver irem lá nos bares dos bairros de periferia cobrar essa babaquice, vão ter que colocar um palhaço(desculpe os palhaços de circo) fiscalizando cada boteco, mas uma medida esdrújula.
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Quinta, 26 Mai 2022

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