Governo vai contratar nova entidade para gerir o São Lucas

O Hospital Estadual de Urgência e Emergência, o novo São Lucas, deve sofrer em breve uma mudança na sua gestão. Essa é a intenção do secretário de Saúde, Ricardo de Oliveira, que anunciou, nesta terça-feira (22), a abertura de novos editais de convocação de Organizações Sociais de Saúde (OSS) para o hospital e para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). Os detalhes dos editais ainda não foram revelados, mas a mudança ocorre após a polêmica com a entidade selecionada para prestar o serviço na gestão passada.



No final do ano passado, a gestão do então governador Renato Casagrande (PSB) determinou a intervenção administrativa no novo São Lucas, após um relatório da área técnica da Secretaria de Saúde (Sesa) ter apontado indícios de irregularidades nas contratações de serviços e na compra de materiais e medicamentos. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) teria recomendado a adoção da medida. Em fevereiro do ano passado, a Justiça chegou a afastar totalmente o Instituto Americano de Pesquisa, Medicina e Saúde Pública (Iapemesp) da gestão da unidade, mas voltou atrás e manteve o acordo firmado.



A OSS paulista comanda a unidade desde julho do ano passado, quando a unidade foi inaugurado ainda funcionando imparcialmente, passando a atuar como um hospital de retaguarda (do modelo de porta fechada, que recebia pacientes de outros hospitais) na Grande Vitória. A promessa inicial era de que, até o final de 2014, o novo hospital passasse a contar com 175 leitos. No entanto, o hospital fechou o ano passado com número próximo de 100 leitos. Na Justiça, a defesa da entidade alegou que todos os pagamentos questionados se tratam de meras falhas formais, sem qualquer ocorrência de mau-uso ou desvio de recursos públicos.



Além da mudança na gestão do hospital, o secretário Ricardo de Oliveira também anunciou a intenção de contratar uma OSS para gerir o Samu 192. Atualmente, a operacionalização dos serviços de urgência é feito através de um convênio entre o Estado e a Santa Casa de Misericórdia de Vitoria. O acordo foi firmado no ano de 2005 e até hoje segue em vigor por meio de sucessivos aditivos contratuais. O caso chegou a motivar uma denúncia do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o governador Paulo Hartung (PMDB), mas o caso foi arquivado na Justiça estadual a pedido do Ministério Público estadual.