Com nova gestão, salários em hospital de Itapemirim continuam atrasados

No início deste mês de março, a Prefeitura de Itapemirim, no litoral sul do Estado, decidiu trocar a administração do Hospital Materno Infantil Menino Jesus: saiu o Instituto Vida Salus, entrou o Marfran Instituto e Gestão em Saúde. Entretanto, permanece uma situação que se tornou recorrente na unidade: o constante atraso no pagamento dos salários dos funcionários.

Segundo pessoas que atuam no hospital, ainda não foi pago o salário referente ao mês de fevereiro. Há um boato de que uma greve se iniciaria a partir desta terça-feira (19), mas pessoas próximas aos trabalhadores do hospital ouvidas por Século Diário, disseram desconhecer tal movimento.

O não pagamento da remuneração dos funcionários referente ao mês de fevereiro se deve ao não repasse da verba referente ao contrato ao Instituto Vida Salus, que ainda terá que dar baixa na carteira dos funcionários.

A secretária municipal de Saúde, Rafaela Abdon, atribui a situação ao próprio Instituto Vida Salus. "O prestador que saiu precisa encaminhar a folha de pagamento tanto de CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] quando de Pessoa Jurídica [PJ], e eles não encaminharam ainda. Ficaram de encaminhar ainda hoje [segunda, 18], estamos aguardando. Como vou pagar uma coisa que eu não sei, ainda mais indenização?", afirma Rafaela Abdon.

Questionada sobre o fato de os atrasos terem se tornado uma rotina no hospital, a secretária, mais uma vez, culpou a gestão anterior da unidade. "O Vida Salus alegava que tinha um acordo de pagamento para receber sem executar. E a gente sempre pagou no quinto dia útil, ou seja, você executa o serviço e recebe no quinto dia útil. Então, eles falavam que não tinha esse acerto de valores. O que dá a entender é que eles não tinham capital de giro, e aí aguardavam o repasse da prefeitura para pagar os funcionários", comenta.

Sobre a troca na gestão, ela afirma que foi feita por conta de irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Estado (MPES). "O pagamento do valor referente ao piso da enfermagem não era no mês correto. A gente fazia o repasse e eles não pagavam os funcionários", afirma.

O contrato com a Marfran é de R$ 16,2 milhões, válido por seis meses ou até que o chamamento público para uma nova empresa seja feito. De acordo com Rafaela Abdon, os procedimentos jurídicos para a realização do chamamento estão em andamento na administração municipal.

Ela foi convocada pela Câmara de Vereadores para explicar a mudança repentina de gestão no Hospital Menino Jesus, o que está marcado para ocorrer no próximo dia 27. Antes disso, ela havia sido convidada, mas não apareceu.

Cabo de guerra

A troca na gestão é resultado de um cabo de guerra entre o Instituto Vida Salus e a prefeitura iniciado no fim do ano passado, que envolve denúncias de supostas irregularidades, de um lado, e cobranças dos valores acordados em contrato, do outro.

Em de 13 de novembro passado, o Instituto Vida Salus foi notificado pela administração municipal de um processo de investigação de supostas irregularidades no fornecimento do serviço, que poderia resultar na rescisão do contrato antes mesmo do encerramento.

Naquela época, Rafaela Abdon havia acabado de assumir a pasta – de acordo com os bastidores políticos, indicada ao cargo pelo deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos (Podemos).

Em sessão na Câmara de Itapemirim no ano passado, Abdon alegou que as irregularidades incluíam número de atendimentos de exames e da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) abaixo da meta do plano de trabalho; atraso nas compras de medicações; relatórios de prestação de contas atrasados; e problemas em questões sanitárias no setor de hemodiálise, apontados pela Vigilância Sanitária estadual.

Em 24 de novembro, o diretor do hospital, Jefferson Guisso Neves, enviou um ofício à Câmara de Vereadores apontando atrasos constantes nos repasses por parte da gestão do prefeito Doutor Antônio, que durariam, em média, 40 dias. O contrato previa 12 parcelas mensais de cerca de R$ 2 milhões, num total de pouco mais de R$ 25 milhões.

Algumas semanas depois, em prestação de contas na Câmara, Jefferson não mencionou nem foi questionado sobre o ofício. Na ocasião, ele apenas afirmou que os questionamentos sobre supostas irregularidades tinham sido respondidos e que os pagamentos do hospital estavam em dia.

No início de janeiro, a gestão municipal repassou as últimas parcelas do contrato com o Instituto Vida Salus, possibilitando quitar as pendências com os médicos, relativas aos salários de novembro e dezembro de 2023. Havia a possibilidade de paralisação nos serviços, caso os pagamentos não fossem feitos. Em fevereiro, com o instituto já sem contrato, mas ainda atuando, houve novo atraso nos pagamentos, que só se regularizaram em 23 de fevereiro.