Hospital Menino Jesus, em Itapemirim, terá troca na gestão

A Prefeitura de Itapemirim, no litoral sul do Estado, contratou, dispensando licitação, o Marfra Instituto e Gestão em Saúde para administrar o Hospital Materno Infantil Menino Jesus. A nova empresa entrará no lugar do Instituto Vida Salus, que está à frente da unidade desde o início do ano passado, mas cujo contrato se encerrou no último dia 31 de dezembro.

A contratação foi publicada no Diário Oficial de Itapemirim dessa quinta-feira (29), e teria pegado de surpresa o Instituto Vida Salus. A informação de uma fonte do município é de que o prefeito, Doutor Antônio (PP), se reuniu com o diretor do Hospital, Jefferson Guisso Neves, sinalizando que o Vida Salus permaneceria na gestão. O encontro ocorreu um dia antes da publicação do contrato com o Marfra.

Também havia a expectativa de realização de um novo processo licitatório para fazer a contratação, mas a gestão municipal optou pela troca sem realizar esse procedimento. De acordo com o Diário Oficial, o valor do contrato é de R$ 16,2 milhões. Não foi informado o período da contratação e o número da empresa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Além disso, pesquisas por "Marfra Instituto e Gestão em Saúde" na internet não apresentaram resultados com informações sobre a empresa.

A troca na gestão é resultado de um cabo de guerra entre o Instituto Vida Salus e a prefeitura iniciado no fim do ano passado, que envolve denúncias de supostas irregularidades, de um lado, e cobranças dos valores acordados em contrato, do outro.

Em de 13 de novembro passado, o Instituto Vida Salus foi notificado pela administração municipal de um processo de investigação de supostas irregularidades no fornecimento do serviço, que poderia resultar na rescisão do contrato antes mesmo do encerramento.

Naquela época, havia acabado de assumir o posto máximo da Secretaria Municipal de Saúde Rafaela Abdon – que, de acordo com os bastidores políticos, foi indicada ao cargo pelo deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos (Podemos).

Em sessão na Câmara de Itapemirim, no ano passado, Abdon alegou que as irregularidades incluíam número de atendimentos de exames e da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) abaixo da meta do plano de trabalho; atraso nas compras de medicações; relatórios de prestação de contas atrasados; e problemas em questões sanitárias no setor de hemodiálise, apontados pela Vigilância Sanitária estadual.

Em 24 de novembro, o diretor do hospital, Jefferson Guisso Neves, enviou um ofício à Câmara de Vereadores apontando atrasos constantes nos repasses por parte da gestão do prefeito Doutor Antônio, que durariam, em média, 40 dias. O contrato previa 12 parcelas mensais de cerca de R$ 2 milhões, num total de pouco mais de R$ 25 milhões.

Algumas semanas depois, em prestação de contas na Câmara, Jefferson não mencionou nem foi questionado sobre o ofício. Na ocasião, ele apenas afirmou que os questionamentos sobre supostas irregularidades tinham sido respondidos e que os pagamentos do hospital estavam em dia.

No início de janeiro, a gestão municipal repassou as últimas parcelas do contrato com o Instituto Vida Salus, possibilitando quitar as pendências com os médicos, relativas aos salários de novembro e dezembro de 2023. Havia a possibilidade de paralisação nos serviços, caso os pagamentos não fossem feitos. Em fevereiro, com o instituto já sem contrato, mas ainda atuando, houve novo atraso nos pagamentos, que só se regularizaram na sexta-feira passada (23).

A informação é de que, na Câmara de Itapemirim, o interesse da maioria era pela continuidade do Instituto Vida Salus, devido à satisfação com os serviços e pelos transtornos decorrentes de uma nova mudança. O setor jurídico da Casa deverá analisar a questão da contratação da nova empresa.

Situação dos trabalhadores

Em meios às mudanças de gestão, os trabalhadores ficam em uma situação vulnerável. Antes do Instituto Vida Salus, a administração era feita pela Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim, que saiu da unidade devido a dificuldades financeiras.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Sul do Espírito Santo (Sitesci), Joana Darck Caetano, relata que, no período de transição de gestão, em janeiro de 2023, houve uma reunião com os trabalhadores para explicar a questão das verbas rescisórias.

Entretanto, uma pessoa da coordenação do hospital começou a espalhar que os funcionários que assinassem o livro de atas não seriam contratadas pelo novo instituto. Nisso, alguns trabalhadores, com medo, começaram a rasurar os nomes no livro.

Segundo a presidente do sindicato, os atrasos ocorridos na atual gestão não foram comunicados ao sindicato – apesar de a informação circular em Itapemirim, nos bastidores. "Ajuizamos e ganhamos a ação para garantir os direitos das verbas rescisórias dos trabalhadores quando mudou o CNPJ. Atualmente, não temos nenhum filiado no Hospital Menino Jesus. Ainda assim, não deixamos a categoria descoberta de assistência quando chega alguma denúncia até nós", afirma Joana Darck.

'Processo jurídico'

Em contato com Século Diário, Doutor Antônio argumentou que foi necessário contratar uma nova empresa devido ao "processo jurídico" relacionado à gestão. "O contrato [com o instituto Vida Salus] se encerrou em 31 de dezembro, houve uma contratação emergencial e agora precisamos encaminhar para realizar o chamamento", afirmou.

O prefeito não informou um período exato do contrato com a nova empresa, uma vez que também é emergencial. "Se o chamamento público sair em 15 dias, por exemplo, automaticamente a empresa que vencer o chamamento é que assume. Na minha administração, nada se faz sem um chamamento", ressaltou.

Ainda de acordo com o prefeito, a contratação emergencial da empresa estava previsto para ser finalizada ainda nesta sexta-feira (1º), e também o chamamento público. Ele ressaltou, ainda, que a transição de uma empresa a outra será "tranquila". "Todo mundo vai continuar trabalhando da mesma forma, ninguém vai perder o emprego", garantiu.