'HIV/Aids pode voltar a ser pandemia com cortes de verbas do governo federal'

O HIV/Aids pode voltar a ser uma pandemia no Brasil, caso se mantenham os cortes de verbas e falta de compromisso do governo federal com as políticas públicas bem-sucedidas de tratamento e prevenção da doença empreendidos nos últimos anos. 

"Vai trazer um grande problema. O HIV/Aids era para ser controlado, mas ao invés disso, pode ser tornar, sim, um grande problema para a população. Sem os serviços e as políticas públicas de tratamento e prevenção, pode virar uma nova pandemia, voltar a ser uma pandemia", afirma Sidney Parreiras Oliveira, representante da Rede Nacional de Pessoas Convivendo com HIV/Aids no Espírito Santo (RNP+ES) e na cidade de Vitória. 

O alerta é feito diante do Boletim de Monitoramento do Orçamento da Saúde, produzido pela equipe do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e da associação filantrópica Umane, publicada nesta sexta-feira (7) pelo jornal Estadão, sob o título "Governo Bolsonaro reduz verba para tratamento de aids e protege orçamento secreto em 2023". 

Segundo a reportagem, o estudo avaliou 12 programas do Ministério da Saúde, que, juntos, totalizaram um corte de R$ 3,3 bilhões. "O corte de verbas do Ministério da Saúde, promovido pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para reservar dinheiro ao orçamento secreto, em 2023, atingiu 12 programas da pasta, entre eles o que distribui medicamentos para tratamento de aids, infecções sexualmente transmissíveis e hepatites virais. Somente nesta frente, o ministério perdeu R$ 407 milhões, quando comparados os orçamentos propostos para 2022 e o ano que vem. Se somadas, as perdas de recursos nos 12 programas chegam a R$ 3,3 bilhões", afirma o jornal (Veja lista dos programas e respectivos cortes ao final da matéria). 

"A preocupação do movimento nacional é que, com esses cortes, a meta de zerar as infecções até 2030 pode não ser alcançada, porque é preciso investimento e políticas públicas. Sem um serviço que te acolhe, tudo o que tem sido feito até agora pode ir por água abaixo", reforça Sidney Parreira.

O representante capixaba da RNP+ destaca duas medidas fundamentais, que ficam ameaçadas pelo corte de verbas: a Profilaxia Pré Exposição (PrEP) e a Profilaxia Pós Exposição (PEP). Ambas consistem em um conjunto de medicamentos para prevenir a infecção diante de relações suspeitas de contaminação. A PEP se aplica em relações de risco, quando há rompimento do preservativo, por exemplo, e deve ser seguida durante 28 dias de medicação. Já a PrEP é mais utilizada em relacionamentos sorodiscordantes, ou seja, quando um parceiro tem HIV e o outro não, também por profissionais do sexo ou por pessoas que já tenham feito uso da PEP por mais de três vezes. 

Importância das eleições

"A visão dele [Jair Bolsonaro] é acabar com o serviço, com o tratamento, como ele fez com o câncer. Isso é muito assustador, muito preocupante. Além de ser um governo autoritário e conservador, com viés de uma religiosidade opressora, onde não se pode falar de camisinha, sexualidade, é um governo desumano e insensível", repudia. 

O governo federal já não compra mais o lubrificante da camisinha, acrescenta, recurso muito importante para aumentar a resistência do preservativo e evitar ruptura e possíveis contaminações por ISTs. 

Nessa segunda-feira (3), relata, a RNP+Brasil conseguiu reverter uma outra medida tomada por Bolsonaro contra as pessoas soropositivas, que foi a mudança de nome, de HIV/Aids, para "doenças avançadas", nos materiais e apresentações do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e IST do Ministério da Saúde (DCCI/MS). A substituição, explica, poderia invisibilizar a doença, que ainda contamina e mata milhares de pessoas no país, sendo necessário que continue sendo tratada, pelo governo federal, por meio de políticas públicas específicas. 

"Se aqui no Estado a gente tiver [Carlos] Manato [PL] vencedor das eleições, teremos grandes consequências para o Estado e os municípios, porque será um governo também insensível e opressor, que não dialoga com a sociedade. A gente, enquanto movimento apartidário, apoia um governo que é democrático, parceiro e sensível às causas, como o de [Renato] Casagrande [PSB]", opina o representante capixaba da RNP+. 

Programas prejudicados

Conforme o estudo noticiado pelo Estadão, os doze programas federais prejudicados com o corte de verbas destinado a garantir o orçamento secreto são: 

Implementação de Políticas de Promoção à Saúde e Atenção a Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) - R$ 3,8 milhões; 

Programa Médicos pelo Brasil - R$ 366 milhões; 

Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - R$ 297 milhões; 

Alimentação e Nutrição para a Saúde - R$ 43 milhões; 

Educação e Formação em Saúde - R$ 76 milhões; 

Pró-Residência Médica e em Área Multiprofissional - R$ 922 milhões; 

Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saúde) - R$ 206 milhões; 

Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no SUS - R$ 26 milhões; 

Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena e Estruturação de Unidades de Saúde e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) para Atendimento à População Indígena - R$ 910 milhões; 

Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica - R$ 10 milhões;

Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento de HIV/AIDS, outras Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais Total - R$ 407 milhões; 

Implementação de Políticas para a Rede Cegonha e Implementação de Políticas para Rede de Atenção Materno Infantil - R$ 28 milhões.