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Segunda, 21 Junho 2021

'Icepi e Inova precarizam condições de trabalho da enfermagem'

andressabarcelos_coren_ana_salles_ales Ana Salles/Ales

Em reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (11), a presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren/ES), Andressa Barcellos, apontou o Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (Icepi) como um dos fatores de precarização da categoria no Espírito Santo, além da Fundação Inova, que "promove rebaixamento salarial". Ambos são de responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

Segundo ela, "no Icepi, contratam as pessoas como bolsistas para atuar como profissionais, por um salário de cerca de R$ 3 mil, sem direito trabalhista", ressalta.

Andressa afirma que o Icepi busca suprir na atenção básica uma demanda de profissionais que deveria ser resolvida por meio de concurso público. A presidente do Coren/ES também faz críticas à Fundação Inova, cujos trabalhadores têm que conviver com salários ainda mais reduzidos se comparado aos contratados diretamente pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesa). "Se a escolha foi criar a fundação para reduzir a burocracia, a gente até entende, mas não entendemos ganhar menos e nas mesmas condições de trabalho de antes", lamenta, destacando que as condições já eram precárias. 

As diferenças salarias entre os contratados pela Inova e os da Sesa foram apontadas por Andressa. Ela diz que os enfermeiros da Fundação têm uma remuneração de R$ 2,68 mil. Os técnicos, de R$ 1,62 mil. Na Sesa, os enfermeiros recebem em média R$ 4,44 mil, enquanto os técnicos ganham R$ 2,36 mil. "Os trabalhadores da Inova e da Sesa são do mesmo empregador. Tem que ter isonomia", defende.

A carga horária mensal na secretaria para os trabalhadores é de 200 horas. Na Fundação, é  de 150 horas para enfermeiros e 180 horas para técnicos. Apesar de menor no caso da Inova, Andressa afirma que a redução salarial é grande, desrespeitando a proporcionalidade.

A realidade dos profissionais da enfermagem no Espírito Santo também é marcada, segundo a enfermeira, pela falta de responsáveis técnicos nas unidades de saúde, ou seja, de enfermeiros "que organizem e planejem os serviços, garantindo o cumprimento do planejamento das atividades da enfermagem". Ela afirma, ainda, que a categoria tem vivenciado a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Em unidades como o Hospital Dório Silva, na Serra, e Hospital Estadual Antônio Bezerra de Farias, em Vila Velha, os trabalhadores estão utilizando máscaras KN95, em vez da Peça Facial Filtrante Tipo 2 (PFF2), que é a recomendada na atual fase da crise sanitária. A KN95 consta entre as máscaras apontadas como ineficientes na Resolução nº 1.480, do Governo Federal.

Outra crítica feita por Andressa é ao fato de que a testagem de Covid-19 entre profissionais da saúde, abrangendo categorias para além da enfermagem, é de 96,8%. A presidente do Coren defende que chegue a 100%.

Covid-19 entre profissionais da saúde

Foram confirmados, até agora, 29,3 mil casos de Covid-19 entre profissionais da saúde no Espírito Santo, conforme dados da Sesa apresentados por Andressa durante a reunião da Comissão de Saúde. Desses, cerca de 98% se curaram, o seja, uma média de 28,6 mil.

Do total de trabalhadores contaminados, os números apontam que 13 mil contraíram a doença na relação de trabalho. Os enfermeiros correspondem a 3,1 mil do total de trabalhadores da saúde contaminados, já os técnicos e auxiliares, 7,6 mil. Os médicos, 1,3 mil. A pesquisa também aponta dados de outros profissionais, como fisioterapeutas, mas não foram detalhados durante a reunião. 

Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), apresentada por Andressa, mostra a realidade dos profissionais da saúde no país. Os dados mostram que 45% têm mais de um emprego e que 50% têm uma carga horária semanal de mais de 40 horas. Cerca de 43,2% não se sentem protegidos durante a pandemia da Covid-19 e 11,8% apontam que há despreparo técnico entre os profissionais.

Nesse quesito, Andressa destaca a falta de investimento em formação para os profissionais da saúde. "Os profissionais acabam tendo que arcar com a sua formação", diz.

Entre os dados também está o de alteração no peso e no apetite, apontado por 8,1% dos trabalhadores, o que, de acordo com a presidente do Coren/ES, pode estar associado, por exemplo, à má qualidade da alimentação fornecida aos profissionais no ambiente de trabalho. "Há relatos de comida azeda. Esses dias, nos enviaram a foto de joelho de porco no feijão, mas o joelho estava cru", recorda.

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